Atenção! Devido a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) em reformar a sentença da ação coletiva e, assim, não restabelecer a margem consignável de 13% dos descontos do plano de saúde AMS; além de ainda não haver uma data para o julgamento do recurso movido pelo Sindipetro-ES ao Tribunal Superior do…

Somente em 2023, mais de 170 trabalhadores e trabalhadoras já foram beneficiados/as diretamente com as ações coletivas movidas pelo setor jurídico do Sindipetro-ES, e alcançando mais de R$ 4,4 milhões em recursos financeiros para esses/as filiados/as. A atuação do jurídico ganhou destaque nos últimos anos e, consequentemente,  incomodou a gestão da Petrobrás e da Transpetro,…

O Sindipetro/ES segue recebendo os documentos para habilitação de nossos/as filiados/as nas diversas ações coletivas que foram julgadas procedentes. Lembrando que todos os documentos devem em ser enviados para o email sindipetro@felixporto.adv.br. Para tirar dúvidas ou solicitar informações sobre os processos há outros contatos.  Confira logo abaixo! 1. ANDAMENTO DE PROCESSOS > Favor enviar e-mail…

A Justiça do Trabalho acolheu o recurso do Sindipetro/ES e classificou como prática abusiva as exigências feitas pelas gestões anteriores da Petrobrás aos trabalhadores que participavam dos processos internos de promoção e transferência. A empresa está proibida de exigir dos trabalhadores que esses desistam de ações judiciais de sua autoria. Essa ilegal, imoral e inconstitucional…

Atenção, aposentados e pensionistas capixabas. É com enorme pesar que a diretoria do Sindipetro/ES comunica que a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Espírito Santo (ES) derrubou a liminar da nossa ação coletiva que mantinha os descontos da AMS no limite de 13% da renda líquida do benefício Petros (INSS + Complemento).…

Após meses de muita espera e angústia, trabalhadores da ENGEBRAS vão receber a rescisão. O setor jurídico do Sindipetro/ES precisou intervir, a favor da categoria, solicitando judicialmente que a Petrobrás assumisse esse compromisso e pagasse o que era de direito aos trabalhadores que foram abandonados pela empresa terceirizada, após essa romper com o contrato e…

Na última sexta-feira, dia 18 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve sentença favorável à categoria petroleira, obrigando Petrobrás e Transpetro a pagarem as verbas referentes à Participação em Lucros e Resultados (PLR) do ano de 2019. A ação coletiva foi ajuizada pelo Sindipetro/ES em julho de 2021, devido ao impasse com as…

O setor jurídico do Sindipetro/ES segue recolhendo documentos de filiados para que sejam cumpridas 10 ações de execução, após conquistas jurídicas do sindicato. Todas atendem a trabalhadores/as da Petrobrás. Ainda há muito petroleiro que não ingressou com seus documentos nessas ações. Então fiquem atentos/as, porque esses serviços jurídicos são gratuitos para os/as filiados/as. Lembrando que…

O Sindipetro/ES e outros sindicatos fizeram uma visita ao LOEP (Logística e Operações do E&P) para conversar sobre a questão do caos aéreo que tem afetado a categoria petroleira. Seguem alguns pontos importantes para os trabalhadores e as trabalhadoras do Espírito Santo. → Existem mais de 100 empresas habilitadas para táxi aéreo no Brasil. E…

Mais uma vitória obtida pelo Sindipetro/ES e que é favorável à categoria! A Justiça do Trabalho manteve a sentença que reconhece a ilegalidade nos descontos de dias de greve nas férias dos petroleiros e das petroleiras. Isso significa que grevistas, empregados da Petrobrás e da Transpetro, que participaram da greve nacional realizada de 01/02/2020 a…