A justiça do trabalho, após mais uma investida de nosso jurídico, acolheu pedido liminar e determinou que a Petrobrás, além de manter suspensas as rescisões dos/as trabalhadores/as que aderiram ao PDV 2019 até que o simulador do Petros 3 esteja disponível para consultas individuais, também reverta as demissões dos/as trabalhadores/as cujos contratos já haviam sido rescindidos. A decisão foi proferida …

Mais uma vitória para os/as filiadosa/as do Sindipetro/ES! Foi deferida medida liminar na ação coletiva que denuncia os descontos abusivos de plano de saúde (AMS) nos contracheques dos/das sindicalizadosa/as. A decisão proferida nesta quarta-feira, dia 24 de março, determina que a empresa: “se abstenha de realizar descontos superiores à margem consignável de 13% (treze por cento), até ulterior determinação deste …

Nosso Jurídico está tentando TODAS as ferramentas e recursos possíveis para suspender os descontos abusivos que estão ocorrendo para os aposentados e pensionistas, porém as contas não esperam a decisão do Judiciário. Alguns aposentados estão com contracheque zerado e outros com descontos sucessivos acima de 70% da remuneração, impactando as famílias e causando atrasos em contas e até falta de …

O Sindipetro-ES ajuizou ação judicial contra a Petrobrás visando a suspensão da exigência de submissão dos/das trabalhadores/as a cursos presenciais, em razão da pandemia da Covid-19, que assola o país. A ação defende, ainda, o pagamento de indenização por danos morais coletivos e individuais (aos que já tiveram que se submeter a cursos durante a pandemia). A liminar foi favorável …

O Sindipetro-ES informa que continua recebendo documentos de seus/suas filiados/as para habilitação na ação coletiva da Vantagem Pessoal PL-DL-71. São beneficiários/as da sentença todos/as os/as aposentados/as e pensionistas da Petros, residentes no Espírito Santo, que receberam em seus contracheques, ainda na ativa, a rubrica PL-DL-71, ou “vantagem pessoal”, nos últimos 12 meses anteriores à data da aposentadoria. No entanto, está …

O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou, nesta quinta-feira, dia 04 de março, uma ação coletiva em prol dos seus sindicalizados (ativos, aposentados e pensionistas), que estão a sofrer descontos abusivos de plano de saúde, em seus contracheques, em razão do aumento da margem consignável de 13% para 30% dos seus rendimentos líquidos. Foi formulado pedido de liminar para que os descontos …

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo, atendendo ao pedido formulado pelo Sindipetro-ES, em ação coletiva, reconheceu a nulidade da alteração feita pela Petrobrás na escala de trabalho dos empregados embarcados, de 14 X 21 para 21 X 21. A sentença destacou que a empresa não comprovou a necessidade nem a utilidade da alteração promovida, e ainda deixou de submeter …

Nesta terça-feira, dia 02 de março, aconteceu o julgamento do recurso da Petrobrás contra a sentença de 1ª instância, que condenou a Petrobrás ao pagamento de diferenças de horas extras dos feriados trabalhados no período de vigência dos ACT’s 2015-2017 e 2017-2019. O TRT 17ª Região manteve a sentença favorável da 1ª instância. Agora, a Petrobrás recorrerá ao Tribunal Superior …