O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou uma ação coletiva contra a Petrobrás para que a empresa assuma o pagamento das diferenças do Programa de Prêmio por Performance (PPP) 2020, já que na ocasião foi pago a menor, em razão das medidas de resiliência da pandemia da Covid-19, reduzindo a média salarial no ano de 2020. Esse PPP, quitado em 2021, foi …

O jurídico do Sindipetro/ES segue promovendo ações de liquidação individual das mais diversas conquistas judiciais promovidas pelo sindicato. E está disponível para realizar a triagem e a análise dos documentos dos/as filiados/as, bem como eventuais dúvidas, que podem ser enviadas tanto para o email sindipetro@felixporto.adv.br quanto para o telefone (27) 99637-6194 (da GLK Contábil, empresa responsável pelos cálculos). Neste mesmo …

Conforme noticiado em julho de 2021, o jurídico do Sindipetro/ES ajuizou ação coletiva buscando a condenação da TRANSPETRO e da PETROBRÁS ao pagamento de verbas referentes à Participação em Lucros e Resultados do ano de 2019 em favor dos filiados do sindicato. A ação pretendeu superar o impasse com as empresas frente ao não pagamento da PLR proporcional aos 03 …

A categoria petroleira aprovou, com 96% de aceitação, a previsão orçamentária de 2023. As abstenções foram de 4% e não houve rejeições da proposta apresentada. A aprovação foi assinada no dia 28 de outubro, após assembleias realizadas entre 19 e 27 do mesmo mês. Você pode ver o documento completo clicando no link abaixo. Documento da Previsão Orçamentária de 2023Baixar

Insegurança e atrasos com voos cancelados por falta de aeronaves e problemas técnicos  Trabalhadores offshore que atuam nas plataformas, em regime de escala, relatam que semanalmente vários voos são cancelados por falhas técnicas e até por falta de aeronaves. Inclusive, há informações de empréstimo de peças de uma aeronave para outra. Esse descaso está gerando uma insegurança muito grande entre …

O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou ação coletiva contra a Petrobrás visando a anulação de uma alteração do padrão interno que prevê vantagens e adicionais decorrentes da transferência do empregado. No dia 1 de outubro de 2019, a empresa alterou o padrão para extinguir vantagens e reembolsos de custos de transferência de empregado para microrregião distinta, quando se desse por iniciativa …

A segunda instância da Justiça do Trabalho no Espírito Santo, após análise do recurso da Petrobrás S/A, manteve a sentença que entendeu pela ilegalidade dos descontos de “Equacionamento AMS”, que ocorreu no ano de 2021/2022 para empregados ativos e inativos (segurados do plano de saúde). A condenação foi mantida porque os Acordos Coletivos consagram a exigência de participação da Comissão …

O jurídico do Sindipetro/ES apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em face da Petrobrás e da empresa BW Offshore, responsável pela operação da plataforma FPSO CVIT. A plataforma se encontra com falhas estruturais graves e, mesmo assim, a empresa BW está tentando retornar com as operações, o que colocará em risco a segurança dos funcionários. Está sendo pleiteada …

O jurídico do Sindipetro/ES entrou com ação coletiva contra a IMETAME, que atua na exploração de petróleo em terras capixabas. Isso porque essa empresa resolveu aplicar aos trabalhadores normas coletivas firmadas pelo Sindimetal, ao invés de iniciar uma negociação coletiva com o Sindipetro/ES. Como resultado dessa decisão da empresa houve a exclusão de vantagens aos empregados contratados, que antes eram …

A assessoria jurídica do Sindipetro/ES entrou com ação coletiva contra a Petrobrás S/A e a Associação Petrobrás de Saúde (APS) no intuito de excluir do saldo devedor de nossos filiados os débitos de plano de saúde (mensalidades e co-participação) anteriores a 09/2016, considerando que os débitos de plano de saúde prescrevem no prazo de 05 anos. Como antes de 09/2021, …