Temos novidades para o jurídico do Sindipetro/ES: buscando aprimorar ainda mais o atendimento desse setor, em especial para acolher as demandas dos filiados e das filiadas, a diretoria reforçou a equipe e contratou uma estagiária, exclusiva para acolher as dúvidas e os anseios de quem precisar de ajuda. A estagiária Thais está no último ano…

Recentemente, o Sindipetro/ES informou que o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese “revisão da vida toda”, podendo beneficiar aposentados e pensionistas que, agora, podem ter as aposentadorias e as pensões aumentadas, já que passam a ser considerados todos os salários recebidos, mesmo aqueles anteriores a julho de 1994, para os cálculos do INSS. O…

O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou uma ação coletiva contra a Petrobrás para que a empresa assuma o pagamento das diferenças do Programa de Prêmio por Performance (PPP) 2020, já que na ocasião foi pago a menor, em razão das medidas de resiliência da pandemia da Covid-19, reduzindo a média salarial no ano de 2020. Esse…

O jurídico do Sindipetro/ES segue promovendo ações de liquidação individual das mais diversas conquistas judiciais promovidas pelo sindicato. E está disponível para realizar a triagem e a análise dos documentos dos/as filiados/as, bem como eventuais dúvidas, que podem ser enviadas tanto para o email sindipetro@felixporto.adv.br quanto para o telefone (27) 99637-6194 (da GLK Contábil, empresa…

Conforme noticiado em julho de 2021, o jurídico do Sindipetro/ES ajuizou ação coletiva buscando a condenação da TRANSPETRO e da PETROBRÁS ao pagamento de verbas referentes à Participação em Lucros e Resultados do ano de 2019 em favor dos filiados do sindicato. A ação pretendeu superar o impasse com as empresas frente ao não pagamento…

Insegurança e atrasos com voos cancelados por falta de aeronaves e problemas técnicos  Trabalhadores offshore que atuam nas plataformas, em regime de escala, relatam que semanalmente vários voos são cancelados por falhas técnicas e até por falta de aeronaves. Inclusive, há informações de empréstimo de peças de uma aeronave para outra. Esse descaso está gerando…

O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou ação coletiva contra a Petrobrás visando a anulação de uma alteração do padrão interno que prevê vantagens e adicionais decorrentes da transferência do empregado. No dia 1 de outubro de 2019, a empresa alterou o padrão para extinguir vantagens e reembolsos de custos de transferência de empregado para microrregião distinta,…

A segunda instância da Justiça do Trabalho no Espírito Santo, após análise do recurso da Petrobrás S/A, manteve a sentença que entendeu pela ilegalidade dos descontos de “Equacionamento AMS”, que ocorreu no ano de 2021/2022 para empregados ativos e inativos (segurados do plano de saúde). A condenação foi mantida porque os Acordos Coletivos consagram a…

O jurídico do Sindipetro/ES apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em face da Petrobrás e da empresa BW Offshore, responsável pela operação da plataforma FPSO CVIT. A plataforma se encontra com falhas estruturais graves e, mesmo assim, a empresa BW está tentando retornar com as operações, o que colocará em risco a segurança…