A Petrobras vem ampliando a terceirização de funções estratégicas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) nas plataformas. A medida precariza uma área essencial, sobrecarrega o efetivo próprio e aumenta os riscos operacionais e trabalhistas.
Auto de infração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta falhas na organização do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), incluindo profissionais que não permanecem integralmente embarcados nas plataformas onde estão lotados ou que não atuam exclusivamente na área de segurança.
Apesar de a empresa afirmar que os terceirizados prestariam apenas apoio logístico e administrativo, relatos de trabalhadores indicam que esses profissionais vêm assumindo atribuições diretas de segurança. Para o MTE, a utilização de pessoas que não integram o SESMT, fora das hipóteses permitidas, compromete a gestão dos riscos ocupacionais e descumpre a finalidade da norma.
A situação é ainda mais grave porque a responsabilidade pela emissão e liberação das Permissões de Trabalho (PTs) continua concentrada nos técnicos próprios. Com equipes reduzidas, esses profissionais são submetidos a uma sobrecarga incompatível com a responsabilidade da função, ampliando o risco de falhas e acidentes graves.
A justificativa de falta de pessoal não se sustenta. Enquanto terceiriza atividades estratégicas, a Petrobras mantém cerca de 80 Técnicos de Segurança aprovados em concurso público aguardando convocação. Trata-se de uma escolha deliberada da gestão: precarizar o trabalho em vez de recompor o efetivo próprio.
Segurança não pode ser tratada como oportunidade de redução de custos. A Petrobras precisa interromper a terceirização indiscriminada, convocar os concursados e garantir equipes próprias em número suficiente.
O Sindipetro-ES cobrará explicações da direção da Petrobras, formalizará denúncias ao MTE e à ANP e atuará junto à FUP para enfrentar a precarização e defender a vida dos trabalhadores.
