O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Com condições de trabalho desiguais, a reforma é mais perversa para as mulheres.
As comemorações do 8 de março estão mundialmente vinculadas às reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna e sociedade mais justa e igualitária. Essa luta é antiga e contou com a participação de inúmeras mulheres que, nos vários momentos da humanidade, resistiram ao machismo e à discriminação.
Em memória das 130 tecelãs americanas queimadas vivas em Nova York em 8 de março de 1857, em retaliação a greve que faziam por melhores condições de trabalho, equiparação de salários e tratamento digno no ambiente de trabalho, foi instituído o Dia internacional da mulher, pela ONU.
“Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós!”, esse é o lema a da Greve Geral de Mulheres que vai acontecer em todo o mundo neste 8 de março. A proposta é que, por quanto tempo puderem, pelo menos por algumas horas, mulheres parem suas tarefas como um manifesto contra o feminicídio e a desigualdade de gêneros. Em Vitória, o evento começa às 8h com concentração na Praça Oito, no Centro de Vitória.
É importante que as capixabas se mobilizem para participar do ato. Principalmente, porque o estado do Espírito Santo está em 4º lugar na lista de homicídios de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, causado principalmente pelo machismo e pela falsa premissa de que as mulheres são propriedade dos homens e que devem ser “belas, recatadas e do lar”.
No Brasil, a dificuldade na busca pelo emprego recai ainda mais sobre as mulheres, devido à falsa argumentação de que são o “sexo frágil”, além da possibilidade de engravidarem. Da mesma forma, no ambiente de trabalho, o assédio sexual e moral também amedrontam as mulheres. São palavras, olhares e toques que não deveriam existir. Mas é preciso ter respeito às diferenças e oferecer as mesmas oportunidades de acesso às mulheres.
Se para o exercício de sua profissão as trabalhadoras enfrentam dificuldades, hoje estamos diante de uma grande ameaça ao direito da aposentadoria. Pois, no Brasil está em curso uma medida polêmica e desrespeitosa que tem agitado a classe trabalhadora: a reforma da previdência.
Falsa Igualdade entre Homens e Mulheres
Atualmente, as regras da previdência preveem que os trabalhadores têm direito à aposentadoria integral com idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para conquistar o benefício integral, mulheres contribuem por 30 anos, e homens por 35 anos. A proposta de reforma do atual governo quer aumentar a idade das mulheres para terem direito a aposentadoria integral. “É um desrespeito às mulheres porque não considera o desgaste físico e mental da mulher trabalhadora e mãe. Criar os filhos, trabalhar e cuidar das responsabilidades domésticas são atividades feitas majoritariamente por mulheres e não é por escolha”, pontua a diretora de Comunicação e Imprensa do Sindipetro-ES, Priscila Patrício.
Porém, as novas regras do maléfico pacote da reforma da previdência ignora essa diferenciação e se justifica em uma falsa igualdade entre homens e mulheres.
Reforma da previdência: entenda como ela mexe com a sua vida
O atual governo de Michel Temer está empenhado em impor uma reforma da previdência social. Se aprovada, essa reforma vai atingir quem trabalha e quem ainda não trabalha e quem já se aposentou. A reforma vai adiar a aposentadoria de milhares de trabalhadores e trabalhadoras que aguardam pelo merecido descanso.
Na proposta do governo, a idade mínima para solicitar a aposentadoria será de obrigatoriamente 65 anos, igualmente para homens e mulheres, e o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos (hoje é 15 anos). Para obter uma aposentadoria integral, a contribuição é de 49 anos. Com a reforma, nenhum brasileiro poderá se aposentar antes dos 65. Pensões e benefícios serão menores que o salário mínimo.
“Hoje, a mulher se aposenta com 30 anos de contribuição, 5 anos a menos que os homens, devido à sua tripla jornada laboral, com responsabilidades com a casa, marido e filhos, e muitas vezes, cuidam de idosos da família. Esse direito não pode retirado de nós. ”, afirma a diretora de SMS e Vice-coordenadora Mirta Rosa Cheippe.
No Brasil, as reformas sugeridas pelo governo federal mostram onde eles querem chegar. Já entregaram o pré-sal, querem privatizar a Petrobrás, e agora estão de olho nos nossos direitos, em especial os direitos conquistados pelas trabalhadoras.
Mas, graças àquelas que não se acovardaram no decorrer da história, hoje as mulheres ainda têm direitos garantidos pela legislação. Contudo, a luta para mantê-los e ampliá-los continua. Precisamos compreender que há um longo caminho pela frente.
“Liberdade é não ter medo de lutar!”