Sindipetro ES

Instrução Normativa da Receita pode favorecer quem se aposentou a partir de 2013

O setor jurídico do Sindipetro/ES informa aos/às filiados/as que fizeram contribuições para a previdência complementar, entre 1° de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1995, e que não usufruíram, na época, das deduções do Imposto de Renda (IR) que têm direito, que a Instrução Normativa 1343 da Receita Federal do Brasil, em seu…

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Informativo Jurídico: revisão do IRSM de 02/1994

Atenção aposentados/as pelo INSS! O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação coletiva contra o INSS para revisar os benefícios concedidos após fevereiro de 1994. Isso ocorreu por conta da não inclusão da inflação desse referido mês nos cálculos da Previdência Social, quando esta realizou a média salarial para a concessão de novos benefícios após o…

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Denúncia na CVM em nome da ANAPETRO sobre prejuízos nas vendas de NTS e TAG

A Advocacia Garcez, representando a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (ANAPETRO), ingressou com denúncia na CVM contra a gestão da Petrobras por conta da venda da TAG e da NTS. A Companhia a partir do Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2016-2020 busca vender ativos que julga pouco rentáveis como estes do…

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Novo equipamento deverá dobrar capacidade de testes diários de RT-PCR no ES

O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, e o subsecretário da pasta, Luiz Carlos Reblin concederam, nesta terça-feira (03), uma coletiva de imprensa  para atualizar as informações sobre o enfrentamento à covid-19 no Espírito Santo. O secretário destacou a aquisição de um novo equipamento que vai ampliar a capacidade de testagem no estado. Aquisição…

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