Sindipetro ES

Sindipetro/ES ajuiza ação coletiva por reconhecimento da prescrição de débitos da AMS

A assessoria jurídica do Sindipetro/ES entrou com ação coletiva contra a Petrobrás S/A e a Associação Petrobrás de Saúde (APS) no intuito de excluir do saldo devedor de nossos filiados os débitos de plano de saúde (mensalidades e co-participação) anteriores a 09/2016, considerando que os débitos de plano de saúde prescrevem no prazo de 05…

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Ação pede suspensão da venda dos ativos da Petrobrás no Espírito Santo

Nova ação, movida pela assessoria jurídica do Sindipetro/ES, requer a suspensão da transferência dos ativos da Petrobrás no Espírito Santo. O movimento vem em resposta aos casos de insegurança que a venda indiscriminada dos ativos vem causando nas próprias operações, a exemplo do vazamento de óleo ocorrido em Linhares, na região de Lagoa Parda, no…

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Ajuizada ação coletiva para recolhimento de FGTS sobre Gratificação de Férias

O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou, na última segunda (22), uma ação coletiva contra a Petrobrás S/A e a Transpetro S/A no intuito de obter condenação de ambas as empresas ao recolhimento de FGTS sobre a Gratificação de Férias 3/3 em favor de nossos filiados, no Espírito Santo. As empresas suspenderam o recolhimento de FGTS sobre…

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Justiça proíbe descontos da AMS acima da margem consignável, tanto para ativos quanto inativos

Mais uma vitória para a categoria petroleira: a sentença da ação coletiva ajuizada pelo Sindipetro/ES contra a Petrobrás para manter a margem consignável de 13% dos descontos de plano de saúde AMS foi proferida. E essa sentença também vale para os ativos. Antes estava valendo somente para os inativos (aposentados e pensionistas). Isso significa que…

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