Notícias

Com o fim da Resolução 23, FUP cobra que Petrobrás inicie negociação coletiva da divisão de custeio da AMS

Em documento enviado nesta quinta-feira, 02 de setembro, à Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás, a FUP cobrou o início imediato da negociação coletiva referente à divisão de custeio da assistência de saúde dos trabalhadores, a AMS. A Federação propôs que a primeira rodada seja realizada na próxima semana, no dia 08 de setembro. A aprovação…

02/09/20210Comments

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Notícias Número de Casos Covid

Atualização dos dados de Covid-19

Foi publicado, nesta terça-feira (31), um novo Boletim do MME sobre a pandemia da COVID-19 nas unidades da Petrobrás. A boa notícia é que não tivemos novos óbitos. Com isso, permanecemos na marca de 53 pessoas vítimas do Covid-19. Houe diminuição nos números de casos confirmados, que agora são de 135 trabalhadores/as que estão em…

01/09/20210Comments

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Informes Jurídicos Notícias

Informe jurídico: Imposto de renda sobre o “Abono Pecuniário” pela adesão ao PCR

Está circulando nas redes sociais uma sentença proferida pela Vara Federal de Serra/ES que acolheu a tese de restituição do IRPF que incidiu sobre o Abono Pecuniário pago pela Petrobrás aos empregados que aderiram ao PCR. O fato é verídico, mas a sentença somente se aplica ao autor daquela ação. O SINDIPETRO/ES tem ciência…

31/08/20210Comments

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Notícias

Decisão do TRT/ES a respeito do plano de equacionamento da Petros

Está circulando nas redes sociais que o TST manteve uma decisão do TRT/ES que acolheu a tese de que a Petrobrás é a responsável pelo pagamento integral do déficit da Petros e que deve indenizar o participante do PPSP que ajuizou a demanda individual em valor equivalente à soma das contribuições extraordinárias já quitadas e…

27/08/20210Comments

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Informes Jurídicos Notícias

TRT/ES reconhece ilegalidade da escala 21×21 implementada na pandemia

A Justiça do Trabalho do Espírito Santo, agora através do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), manteve a sentença de 1º grau que reconheceu a nulidade da alteração feita pela Petrobrás na escala de trabalho dos empregados embarcados, de 14 X 21 para 21 X 21, durante a pandemia. A decisão do TRT destacou que a…

27/08/20210Comments

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Notícias Número de Casos Covid

Atualização dos dados de Covid-19

Nesta quarta-feira, dia 25 de agosto, foi publicado um novo Boletim do MME sobre a pandemia da COVID-19 nas unidades da Petrobrás. Os númeos apontam novo crescimento no número de óbitos, com mais duas mortes confirmadas. Agora são 53 óbitos registrados, entre trabalhadores/as das unidades da Petrobrás, por Covid-19. E, atualmente, 147 trabalhadores/as seguem em…

25/08/20210Comments

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Informes Jurídicos Notícias

Denúncia: RCS está pressionando trabalhadores/as do Pólo Cricaré

O Sindipetro-ES está acompanhando de perto a denúncia feita por trabalhadores/as do Pólo Cricaré. A empresa RCS, que ainda nem assinou o contrato para assumir as atividades na unidade, está ligando para os/as operadores/as e oferecendo um salário abaixo do que está, atualmente, previsto no Acordo Coletivo feito com a categoria. Atualmente, quem tem o…

20/08/20210Comments

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Informes Jurídicos Notícias

Petrobrás descumpre decisão judicial contra descontos abusivos da AMS

O Sindipetro/ES tem recebido inúmeras denúncias de descumprimento da liminar que determinou a restauração do limite de margem consignável de 13% para o plano de saúde da AMS. Em contato com o jurídico da Petrobrás, para pedir esclarecimentos sobre o ocorrido, descobrimos que a empresa não está cumprindo a margem de 13% para os/as filiados/as…

19/08/20210Comments

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Notícias Número de Casos Covid

Atualização dos dados de Covid-19

Os dados do último Boletim do MME sobre a pandemia da COVID-19 nas unidades da Petrobrás, publicado nesta quarta, dia 18 de agosto, apontam que houve aumento no número de óbitos, com mais um morte confirmada. Neste momento, 144 trabalhadores/as seguem em quarentena, com 40 hospitalizados/as. Agora já são 7.778 petroleiros/as recuperados, somando todos os…

18/08/20210Comments

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Informes Jurídicos Notícias

Instrução Normativa da Receita pode favorecer quem se aposentou a partir de 2013

O setor jurídico do Sindipetro/ES informa aos/às filiados/as que fizeram contribuições para a previdência complementar, entre 1° de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1995, e que não usufruíram, na época, das deduções do Imposto de Renda (IR) que têm direito, que a Instrução Normativa 1343 da Receita Federal do Brasil, em seu…

18/08/20210Comments

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