Sindipetro ES

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Sentença acolhe pedido do Sindipetro/ES contra descontos de pagamento de hora extra com equívoco

A Justiça do Trabalho afirma que “o desconto salarial procedido pela empresa Ré não se enquadra nas hipóteses legais, sendo arbitrário e ilegal”. Essa sentença de liminar trata-se da ação movida pelo jurídico do Sindipetro/ES referente aos descontos nos contracheques de trabalhadoras/es que recebem “Complemento RMNR Judicial” (“1197 – Comp. RMNR Dec. Judicial 1”) e…

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Retificação da Ficha de Registro de Empregado

O jurídico do Sindipetro/ES tem verificado, nas inúmeras liquidações de ações coletivas que tem ajuizado, que na Ficha de Registro de Empregado (FRE) de muitos/as filiados/as que trabalham na base do Espírito Santo constam dados de recolhimentos de contribuições sindicais anuais em favor de outros sindicatos, que não o Sindipetro/ES. Essa informação tem sido utilizada…

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Assembleias com aposentados/as e pensionistas para deliberar sobre Petros

Na próxima semana, nos dias 23, 24 e 25 de março, o Sindiopetro/ES vai realizar Assembleias Gerais Extraordinárias junto à categoria. Vamos deliberar sobre a assinatura do Termo de Compromisso com a Petros. Todos/as os/as aposentados/as e pensionistas da base do Sindicato estão convocados/as para participar e contribuir com a deliberação. Os encontros estão previstos…

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Atenção, categoria: Assembleias de 22 a 30 de Março para deliberação da Prestação de Contas de 2021

O coordenador geral do Sindipetro/ES, Valnisio Hoffmann, convoca a toda categoria para participar das Assembleias Gerais Ordinárias, marcadas para acontecer entre os dias 22 e 30 de março, e tendo como pauta a deliberação sobre a Prestação de Contas do Sindicato, referente ao ano de 2021. A convocação está em conformidade ao artigo 12, inciso…

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Ajuizada Ação Coletiva buscando diferenças de férias + 3/3, 13º salário e RSR dos últimos 5 anos

O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou, nesta quarta-feira (09/03), Ação Coletiva contra a Petrobrás S/A no intuito de discutir o critério de habitualidade das horas extras realizadas e pagas pelos integrantes da categoria petroleira no Estado do ES. A ação está pleiteando diferenças de reflexos das horas extras em férias +3/3, 13º salário e Repouso Semanal…

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Comissão de Investigação de Acidentes: entrevistas somente com a presença dos diretores do Sindicato

O Sindipetro/ES orienta os trabalhadores próprios e/ou terceirizados a somente aceitarem ser entrevistados em qualquer Comissão de Investigação de Acidentes com a presença do representante do Sindicato. Isso é garantido em cláusula do Acordo Coletivo (ACT) e evita qualquer constrangimento ou pressão dos representantes da empresa. Caso a empresa tente entrevistar sem a presença de…

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STF confirma tese da “Revisão da vida toda” para benefícios do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de 02/2022, afirmou que aqueles que recebem benefícios previdenciários do INSS (aposentados, pensionistas, etc) podem pedir a chamada "revisão da vida toda", alterando o entendimento que o INSS empregava no cálculo dos benefícios. A regra que prevalecia, até a referida decisão, era a de que, no cálculo dos…

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