O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou nesta quinta-feira, dia 13 de janeiro, uma Ação Coletiva contra a Petrobrás e a Transpetro visando obter ordem judicial que suspenda o retorno ao trabalho presencial dos integrantes do grupo de risco para Covid-19 e H3N2. O grupo de risco foi classificado pelas próprias empresas e está assim definido: -…

Conforme noticiado ano passado, o setor jurídico do Sindipetro/ES ajuizou Ação Civil Pública buscando a condenação da Petrobrás S/A à inclusão dos valores recebidos a título de “Gratificação de Supervisão”, “Adicional Provisório de Transferência – APT” e “Adicional Provisório de Transferência Temporária – APTT” na base de cálculo para o pagamento das horas extras. Esta…

O setor jurídico do Sindipetro/ES ajuizou ação judicial contra a Petrobrás visando a suspensão da exigência de entrega presencial de atestados médicos que não possuem indicação de CID 10, em razão de que a norma interna empresarial permitia a entrega em modo eletrônico para os empregados que possuam atestados que indiquem o CID 10 (em…

Mesmo após a decisão da Justiça do Trabalho a favor da ação movida pelo sindicato, as empresas do grupo Petrobrás continuam a efetivar descontos de Equacionamento AMS dos filiados. O Sindipetro/ES está preparando uma execução de multa por descumprimento em nome do Sindicato e que beneficiará a todos os filiados que sofreram mais um desconto…

O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou, nesta semana, uma Ação Coletiva contra a Petrobrás no intuito de obter uma revisão de pontuações lançadas pela empresa nos controles de frequência de nossos filiados. O levantamento vai considerar o saldo de horas /  folgas dos últimos cinco (05) anos. A ideia inicial seria apenas requerer a alteração dos…

O Sindipetro/ES tem recebido inúmeras denúncias de que os descontos de “equacionamento AMS” ainda foram realizados no contracheque de 12/2021, mesmo após o deferimento da liminar em nossa ação coletiva. O setor jurídico do Sindicato já protocolou um ofício na Petros para informar sobre o teor da decisão judicial, que impede os descontos, e solicitando…

Atenção, categoria! O Sindipetro/ES tem verificado inúmeras irregularidades cometidas pela Petrobrás nos controles de frequência dos empregados, principalmente no período pós-pandemia. Existem incongruências e ilegalidades nos saldos de “Banco de Horas” e do “Acúmulo de Folgas”, bem como no pagamento e no desconto dos saldos respectivos. O setor jurídico do Sindicato está se preparando para…

Vitória da categoria, para ativos, pensionistas e aposentados, filiados ao Sindipetero/ES, contra as cobranças abusivas da AMS. Foi proferida, na última quinta-feira, dia 25 de novembro, sentença de procedência na ação coletiva ingressada pelo Jurídico do Sindipetro-ES, que denunciava a ilegalidade dos descontos de “Equacionamento da AMS” nos contracheques dos sindicalizados. A sentença determina que…

Diante de tantas notícias ruins, precisamos comemorar as boas. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer para que a Petrobras suspenda o processo de privatização da Petrobras Biocombustível (PBio) até que a empresa apresente estudos de impactos socioeconômicos, trabalhistas e previdenciários sobre a eventual alienação da subsidiária, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta…

Equipe da Advocacia Garcez, que atende ao Sindipetro-ES, informou à diretoria, recentemente, sobre a postura do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação a privatização da Eletrobrás. O TCU tem sinalizado fortemente as incongruências dos dados apresentados pelo Ministério da Economia, ao querer forçar a privatização da Eletrobrás. O que coloca como provável que…