Sindipetro ES

Denúncia: RCS está pressionando trabalhadores/as do Pólo Cricaré

O Sindipetro-ES está acompanhando de perto a denúncia feita por trabalhadores/as do Pólo Cricaré. A empresa RCS, que ainda nem assinou o contrato para assumir as atividades na unidade, está ligando para os/as operadores/as e oferecendo um salário abaixo do que está, atualmente, previsto no Acordo Coletivo feito com a categoria. Atualmente, quem tem o…

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Petrobrás descumpre decisão judicial contra descontos abusivos da AMS

O Sindipetro/ES tem recebido inúmeras denúncias de descumprimento da liminar que determinou a restauração do limite de margem consignável de 13% para o plano de saúde da AMS. Em contato com o jurídico da Petrobrás, para pedir esclarecimentos sobre o ocorrido, descobrimos que a empresa não está cumprindo a margem de 13% para os/as filiados/as…

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Instrução Normativa da Receita pode favorecer quem se aposentou a partir de 2013

O setor jurídico do Sindipetro/ES informa aos/às filiados/as que fizeram contribuições para a previdência complementar, entre 1° de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1995, e que não usufruíram, na época, das deduções do Imposto de Renda (IR) que têm direito, que a Instrução Normativa 1343 da Receita Federal do Brasil, em seu…

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Informativo Jurídico: revisão do IRSM de 02/1994

Atenção aposentados/as pelo INSS! O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação coletiva contra o INSS para revisar os benefícios concedidos após fevereiro de 1994. Isso ocorreu por conta da não inclusão da inflação desse referido mês nos cálculos da Previdência Social, quando esta realizou a média salarial para a concessão de novos benefícios após o…

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