O Sindipetro/ES conta com assessoria jurídica para assegurar direitos das petroleiras e dos petroleiros capixabas junto ao Poder Judiciário, valendo-se de ações coletivas propostas pelo Sindicato e, posteriormente, quando ocorre o reconhecimento judicial, promovendo liquidações individuais dos trabalhadores. Nessa segunda fase, quando ocorrem as liquidações individuais, o Sindicato também conta com assessoria contábil, que tem…

Após análise das ponderações de alguns de nossos filiados e de nossos diretores, o jurídico do Sindipetro/ES resolveu incluir na ação de revisão de saldo do Banco de Horas/Folgas o pedido de reflexo em RSR das quitações do Banco realizadas nos últimos cinco (05) anos. Ao contrário das horas extras habituais, que geram reflexos em…

Petrobrás deve seguir com as testagens de todos que estão a bordo. Nesta sexta-feira, dia 04 de fevereiro, foi realizada audiência na Justiça do Trabalho referente à ação civil pública proposta pelo Sindipetro/ES, que objetiva salvaguardar as petroleiras e os petroleiros capixabas lotados nas plataformas P-57 e P-58. Na oportunidade, foi mantida a liminar que…

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES) acolheu mandado de segurança impetrado pelo Sindipetro/ES e determinou a suspensão do trabalho presencial das petroleiras e dos petroleiros capixabas integrantes do grupo de risco. "O Estado democrático de direito é infenso a decisões generalistas, bem como a atos empresariais, sobremaneira os oriundos de Estatais –…