#2 Política Sindical – Parte II

 
A Resistência continua na Era Vargas (1930 – 1945)
A lógica autônoma dos sindicatos altera-se com a ascensão de Getúlio Vargas no governo brasileiro, que impõe a unicidade sindical. Com o decreto 19.770 de 1931 o presidente determina também a participação do Ministério do Trabalho em diversas atividades sindicalistas, como no controle financeiro dos recursos sindicais, além da participação nas assembleias. Mesmo com as imposições de Vargas e com a constituição da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a luta sindical cresceu até no período posterior ao seu governo.
 
O movimento sindical durante a Ditadura Militar (1964 – 1985)
As décadas que antecederam o regime militar, foram marcadas pela Era Vargas (1930-1945) e pelo Estado Nacional- desenvolvimentista(1945 – 1964). Tempos em que o movimento sindical confrontava os interesses da elite empresarial e militar, e se organizava politicamente, tendo em vista que apenas no ano 1945 o Brasil teve a sua primeira experiência democrática na história. Contudo, a reação foi forte. Em 1964 foi instaurado o regime militar, momento em que os sindicatos foram severamente reprimidos.
Neste período que ocorre a expansão de novos setores da economia industrial de bens de consumo duráveis. E, em São Paulo m, surgiu o novo movimento sindical, iniciado pelo metalúrgicos, trabalhadores da siderurgia, de empresas multinacionais do ABC Paulista. Esse movimento tem sua origem na crítica à política econômica do governo militar, especialmente a que se referia aos salários, nas lutas pelo direito de greve, autonomia e liberdade sindical, pelo direitos democráticos e na defesa de negociação direta com os patrões, afirmando assim o seu compromisso com os trabalhadores.
O ressurgimento da ação operária e sindical na segunda metade dos anos 1970, bem como a ação de outros setores sociais e políticos no Brasil, nesse período, foi importante para o fim da ditadura e a consolidação democrática”, observa o sociólogo Iram Jácome Rodrigues, professor livre-docente do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP.
 
A criação da Primeira Central Sindical no Brasil
Em 1983, endividado, o Brasil recorria ao Fundo Monetário Internacional. A inflação chegaria a mais de 160% pelo IPCA e superaria os 200% pelo INPC, ambos calculados pelo IBGE. A pretexto de combatê-la, o governo, por meio do então ministro Delfim Netto, o czar do Planejamento, apresentou, entre outros, o Decreto-Lei nº 2.045: os reajustes salariais se limitariam a 80% do INPC. Em julho daquele ano, o movimento sindical – que ainda não tinha uma central – organizou uma greve geral contra o arrocho e a ditadura.
A resposta do governo, habitual no regime autoritário, foi intervenção em sindicatos. Categorias como bancários, metalúrgicos e petroleiros tiveram suas direções cassadas.
Foi nesse contexto que a CUT – Central Única dos Trabalhadores foi criadaem 28 de agosto de 1983, durante um congresso no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, com mais de 5 mil delegados. Ali foi aprovada a proposta e formada uma direção provisória, tendo à frente Jair Meneguelli. O Brasil era uma ditadura e tinha um general na Presidência. Isso significava lutar contra o poder de intervenção, o poder da Justiça do Trabalho, com decisões em geral contrárias aos trabalhadores. Toda a estrutura era autoritária e, no limite, impedia que os trabalhadores se organizassem de maneira autônoma. Mas a central e o movimento sindical resistiram, passaram pela década de 90, até chegar em 2002, onde pela primeira vez na história do Brasil um representante dos trabalhadores foi eleito para o cargo de Presidente da República. A luta política das centrais sindicais segue e em 2008, com a lei a Lei nº 11.648/2008, promulgada pelo então presidente Lula, as Centrais finalmente são formalmente reconhecidas. Uma vitória para a classe trabalhadora.
 
O Sindicato na sociedade contemporânea
Com a revolução tecnológica, as relações de trabalho passam por um processo profundo de transformação trazendo novos desafios para os Sindicatos. Mudanças nos processos de trabalho como o desenvolvimento da inteligência artificial, atividade remota e virtual, impõem uma reconfiguração das normas e padrões das atividades e métodos de trabalho.
Na sociedade da informação, a militância sindical se amplia para outros espaços de debate, trata-se também de dar atenção as causas sociais e interferir nas políticas públicas de emancipação da cidadania.
Confira a parte I AQUI 
 

 

Antônio Carlos Dias (Arcos): a história das organizações sindicais

Portal Câmara: história dos sindicatos no Brasil

As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular, tel. (11) 3105-9500, 15 reais