O Sindipetro-ES informa a toda categoria quanto à publicação de mais uma sentença favorável à luta sindical, que reverteu a aplicação de pena de suspensão de cinco (05) empregados. Esta retaliação foi aplicada pela Petrobrás S/A, no início do ano, em virtude da adesão ao movimento grevista. A Petrobrás contrariou o acordado com a FUP, em 21/02/2020, consistente na promessa de não punição aos filiados grevistas.
O jurídico da entidade então teve que entrar em cena. A sentença, escrita no último dia 18 de novembro, entendeu que os filiados participaram de modo pacífico na greve, impossibilitando a punição dos mesmos, tanto pelo acordo no TST quanto pela ausência de emprego de qualquer violência. A sentença determinou a imediata retirada das anotações das punições, condenando a Petrobrás ao pagamento das verbas descontadas no período.
Ao fim, a sentença ainda condenou a Petrobrás ao pagamento de indenização, em virtude dos danos morais causados, com valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cada um dos filiados suspensos.
Trata-se de mais uma conquista em favor da classe, afastando a injustiça de uma medida empresarial completamente ilegal.
Filie-se já!
SINDIPETRO-ES EM AÇÃO!
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