Atenção, petroleiros! O jurídico do Sindipetro-ES conseguiu uma liminar que suspende o pagamento da AMS via boleto. Confira o trecho da decisão: “Logo, determino que a Petrobras se abstenha de realizar cobranças dos beneficiários do plano de saúde AMS, sem autorização em Acordo Coletivo”.
A cobrança deverá se restringir ao desconto em folha de pagamento, com base nas regras vigentes, respeitando a margem consignável. Dessa forma, ficam suspensos os boletos de cobrança já emitidos pela empresa, inclusive os com vencimento para o dia 10 de Maio de 2020, que deveriam ser pagos no primeiro dia útil subsequente.
Aqueles que já pagaram o boleto, não haverá devolução dos valores quitados, pois não teve prejuízo ao pensionista. A ação não discute o valor dos boletos, mas a forma de pagamento e a margem consignável, as quais foram mantidas pela decisão.
SINDIPETRO-ES EM AÇÃO!
Home Notícias Jurídico do Sindipetro-ES consegue obter Liminar suspendendo o pagamento da AMS via Boleto
-
Conheça todos os convênios do Sindipetro-ES
Ser filiado ao Sindipetro-ES permite ter acesso a uma série de benefícios. Nossos filiados… -
A mão pesada do Estado é exatamente do que a Petrobras precisa agora
Priorização do acionista minoritário não é cláusula pétrea da governança corporativa A Pet… -
VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA PERBRAS
Após muita luta por dignidade e 04 dias de GREVE, os trabalhadores da PERBRAS no contrato …
Ver mais em Notícias
Comentar
Check Also
Conheça todos os convênios do Sindipetro-ES
Ser filiado ao Sindipetro-ES permite ter acesso a uma série de benefícios. Nossos filiados…