Vitória, 30 de Março de 2019
NOTA: CANCELAMENTO DAS ASSEMBLEIAS
Dirijo-me às senhoras e senhores, em tempo, para comunicar o Cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária convocada ilegalmente a partir do dia 02 de abril até o próximo dia 12, pela “SUPOSTA maioria da diretoria”, pois é NULA, contém vícios e ilegalidades em relação ao Estatuto.
É nula em primeiro lugar por não conter o número mínimo de assinaturas necessárias conforme o Estatuto, já que 3 Diretores que haviam assinado revogaram suas assinaturas (e não apenas 2 como informado pelo Grupo que se auto denomina “maioria”).
É nula também na FORMA, pois ainda que possam ser convocadas assembleias pela “maioria” da diretoria colegiada, estas assembleias precisam ser convocadas através de Reunião da Diretoria, onde após debate democrático com a “minoria” através da votação dos presentes seria decidido acerca das assembleias. Esta é a base da DEMOCRACIA.
É nula também no conteúdo, pois se propõe a discutir na assembleia temas que o Estatuto dispõe serem de responsabilidade da Diretoria Colegiada. Artigo 13, IV – A indicação de Diretores para liberação será aprovada em reunião da Diretoria Colegiada.
Por ultimo, é nula também pelo propósito, pois na verdade, além de o Grupo que assina a convocação não ser a “maioria” da Diretoria Colegiada (obviamente SE FOSSEM MAIORIA, aprovariam qualquer tema no fórum próprio, que é a Reunião de Diretoria), também fingem buscar a opinião da Categoria para alterar decisões legítimas tomadas pela Diretoria em Reunião Formal, com o ÚNICO intuito de manter seus próprios Interesses e Liberações.
Mentem e usam como pano de fundo uma SUPOSTA demissão da Felix Porto que não é verdadeira, visto que os Advogados não foram demitidos, apenas tiveram parte do valor mensal diminuído proporcionalmente à retirada de atividades do escopo contratual. O Escritório da Felix Porto continuará atuando em TODAS as ações que já estão sob a assessoria jurídica deles.
Dessa forma, REITERAMOS que a Assessoria jurídica não foi demitida e nem teve seu contrato rescindido como tentam enganar a categoria. Prova disto, Dr. Luis Porto estará no Rio de Janeiro no Coletivo Jurídico da FUP durante a semana, estando afastados tão somente das questões institucionais. Isso porque, Lamentavelmente, o Escritório da Felix Porto está se envolvendo na disputa politica interna do Sindicato, tomando partido de diretores contra o Coordenador eleito, ao invés de focarem apenas nas ações em prol da Categoria.
E POR QUÊ agem assim os diretores que se denominam a “Maioria”? Porque não aceitam o resultado das votações nas reuniões de Diretoria Colegiada, visto que não são a MAIORIA.
Ora, a diretoria colegiada, o coordenador geral, os associados e quaisquer petroleiros não podem descumprir o estatuto ao bel prazer, mascarados como medidas populistas.
As senhoras e senhores vão lembrar que ao final da greve vitoriosa em 2015, onde parte da categoria queria encerrar a greve de qualquer maneira, a decisão foi seguir o que está disposto no Estatuto, para manter a validade das deliberações.
Por fim, mas não menos relevante parte dos signatários querem perpetuar um golpe na Categoria que se iniciou em janeiro de 2018 com o afastamento ilegal do Coordenador Geral, legitimamente eleito pela categoria, FATO ESSE que já foi corrigido pela Justiça do Trabalho.
Para chamaram a assembleia ora cancelada, os diretores pegaram assinaturas de diretores SOB FALSOS PRETEXTOS, conforme atestado pelo Diretor da Secretaria de Aposentados, Pensionistas e Seguridade Social, Sergio Gama, que enviou uma carta assinada ao Coordenador, para esclarecer os fatos, conforme trecho da carta a seguir: “Os diretores que estiveram em minha casa não deixaram claros os motivos da assinatura, e nem pude perceber, por estar apenas no canto superior direito de forma pequena e apagada, que uma das folhas se tratava de convocação de Assembleia da Categoria para discutir assuntos que o Estatuto dispõe que devem ser debatidos na Diretoria. Além disto, acho lamentável a atitude dos Diretores que utilizaram meu nome para convocar assembleias da Categoria que claramente só tem o intuito de promover tumulto na Categoria e visam o interesse pessoal. Assim, reafirmo o que já disse anteriormente quanto a revogação da minha assinatura nos documentos que dão autorização para convocação de nova reunião ou assembleia pois não é assim que prevê o Estatuto”
Dessa forma, as assembleias são NULAS e estão sendo CANCELADAS.
Lamentamos profundamente o tempo gasto em envolvimento da categoria com pautas de interesses pessoais camuflados em interesses coletivos. No fim desta gestão não permitiremos mais golpes na Instituição e na Categoria Petroleira. Vamos debater pautas concretas para chegarmos avante fortalecidos e unidos contra a gestão privatista/entreguista da Empresa, que conta com o apoio do governo federal.
Respeitosamente,
Paulo Rony Viana dos Santos
Coordenador Geral do Sindipetro-ES
