Quem poderia imaginar que após quinhentos anos o extrativismo voltaria com tanta força ao Brasil?
O extrativismo implantado no Brasil pela coroa portuguesa no século XVI, revelou para o mundo a imensidão de riquezas disponíveis em nossas terras, com destaque naquele momento, para o pau-brasil.
Isto atraiu o interesse de piratas e corsários que agiam de forma idêntica, saqueando e cometendo violências em busca de um lucro alto, fácil e rápido.
No entanto, as organizações de piratas e corsários eram bem distintas.
Os piratas atuavam de forma independente em busca de ganhos materiais sem qualquer subordinação.
Já os corsários eram financiados por reis e príncipes, detendo um certo ar de “legalidade”, principalmente quando atacavam inimigos de seus mandatários.
Evidentemente, criava-se um ambiente de muita violência.
Consta que em 1526, Cristovão Jacques, comandante da primeira guarda-costeira, aprisionou e executou mais de 300 franceses na Bahia.
No mundo de hoje podemos perceber claramente a presença de piratas e corsários atuando da mesma forma daqueles do século XVI ( saqueando e cometendo violências) e com o mesmo objetivo (lucro alto, fácil e rápido).
Na indústria mundial de petróleo e gás eles atuaram com muita força nos últimos anos. Irã, Iraque, Líbia etc, sentiram as consequências.
Hoje no Brasil sofremos a influência de piratas internos ( os chamados lesa-pátria ) e externos. São empresários de diversas áreas , industriais, comerciantes, banqueiros, que fazem a cooptação da mídia, de políticos e técnicos lobistas, para obter seu ganho fácil. Podemos encontrá-los nas Secretarias Gerais de ministérios e até mesmo como Ministros. Podemos encontrá-los como diretores, presidentes e membros dos CA’s das principais empresas. Hoje são os piratas que tem o controle e estabelecem as regras. Pobre país.
Com o campo aberto e dominado pelos piratas, seus tradicionais parceiros corsários chegam de diversas partes. Seja da centenária financiadora de corsários Europa, ou de mais novatos como americanos e chineses ou insuspeitos noruegueses e portugueses. Com eles a mais extraordinária máquina corsária do momento, a “banca” financeira, com seus “cavaleiros do apocalipse” Black Rock, Vanguard etc,etc.
Piratas e corsários atuam em perfeita sintonia. O banquete oferecido pode saciar a todos.
Nos anos 70 com a descoberta do pós-sal da bacia de Campos a pressão sobre o Brasil aumentou.
Sobre isto é importante a leitura de recente artigo da geóloga Patrícia Laier “ A tentativa de se apropriarem de Campos e da Cessão Onerosa” http://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2470-a-tentativa-de-se-apropriarem-de-campos-e-da-cessao-onerosa de onde extraímos alguns trechos :
“Os contratos de risco foram arrancados em 1975 dos militares pressionados por uma dívida externa onde a participação da importação de petróleo aumentava de forma galopante depois do choque do petróleo. Assim no final de 1975, Geisel aprovou a assinatura dos contratos de risco , que começaram a ser assinados em 1976. “
O governo definia quais áreas teriam contratos de risco, mas piratas e corsários, como é de sua natureza, queriam o lucro certo e rápido. Queriam a bacia de Campos.
“No dia 29 de dezembro de 1979, entre os feriados de Natal e Ano Novo, o então ministro das Minas e Energia César Cals, por sinal um militar, enviou telegrama à direção da Petrobras onde afirmava falar em nome do general João Figueiredo, o presidente da república à época. No telegrama ele afirmava : que as regras do contrato de risco estavam mudando a partir de então por efeito daquele instrumento ; que as multinacionais poderiam escolher as áreas que bem quisessem para desenvolver suas atividades ; que estas atividades poderiam doravante incluir a produção de petróleo, e que a Petrobras deveria entregar os estudos já realizados por seu corpo técnico”
Quem recebeu o telegrama foi o diretor de exploração Carlos Walter Marinho Campos, que indignado com o que estava sendo proposto e com o apoio dos geólogos Francisco Celso Ponte e Frederico Pereira Laier procuraram apoio político através do então senador Teotonio Villela.
Em abril de 1980 Teotônio fez retumbante pronunciamento no senado ganhando o apoio de importantes forças políticas como Ulisses Guimarães e Alceu Collares.
A repercussão na mídia e entre os militares impediu que piratas e corsários obtivessem êxito. E a Petrobras livre, desenvolveu a exploração na bacia de Campos, tornando o brasil auto suficiente na produção de petróleo e dando passos importantes no desenvolvimento de tecnologias que levariam ao descobrimento do pré-sal .
A HISTORIA
Uma variedade de pau-de-tinta, originário da Sumatra, no Oriente, era conhecido na Europa desde a idade media. Os maiores consumidores eram a França, onde era chamado de “brezil” e a Italia onde era denominado “bracire” ou “brazili”. Com o nome de “brasil” a arvore já era conhecida em Portugal e na Espanha por volta de 1220. Era usado para tingir sedas e linhos usados pelos nobres.
A madeira encontrada com o descobrimento da América tinha um poder de tintura muito maior que seu similar do Oriente.
“O pau-brasil crescia na mata atlântica entre o Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro. Seu comércio foi a principal atividade econômica dos portugueses na América até cerca de 1530, mas sua exploração continuou ativa durante todo o período colonial, figurando com destaque nas exportações brasileiras ainda na segunda metade do século XIX.” (1)
“Em 1501 , a exploração do pau-brasil foi arrendada ao mercador Fernando de Noronha ou Loronha, que em 1504, foi agraciado com a donataria no arquipélago que hoje traz o seu nome. O contrato de arrendamento foi renovado até 1511, depois transferido para Jorge Lopes Bixorda. De 1513 em diante, permitiu-se a livre exploração mediante o pagamento do quinto (20%) ao rei.” (1)
“O negócio do pau-brasil estimulou a fundação de feitorias em toda a costa brasileira onde, ao longo do ano, ficavam apenas três ou quatro homens. Eles eram chamados de “brasileiros” . O nome dado a esses traficantes ou coletores de pau-brasil acabaria se estendendo a todos os nascidos no futuro país” (1)
“O papel dos índios foi fundamental no processo de exploração do pau-brasil, pois eram eles que derrubavam as arvores, cortavam as toras e as transportavam para os navios. Era trabalho árduo considerando-se o tamanho das árvores, a espessura dos troncos e seu peso. Os troncos, duríssimos, variando de 20 a 30 metros de altura, depois de cortados, eram transformados em toras de cerca de 1,5 metros que podiam pesar até 30 quilos cada uma. Jean de Léry descreveu o trabalho estafante dos índios nas lides do pau-brasil que carregavam nos ombros nus por duas a três léguas (de 13 a 20 quilômetros)” (1)
“Em troca desse serviço os nativos recebiam facas, espelhos, miçangas, tesouras, agulhas, foices e , decerto, machados de ferro para cortarem os troncos. A difusão do uso desses machados em substituição aos de pedra aumentou imensamente a produtividade do trabalho, reduzindo em mais de dez vezes o tempo de derrubada dos troncos. Daí entender que no século XVI mais de 2 milhões de árvores tenham sido derrubadas e reduzidas a toras.” (1)
Mas logo surgiram os piratas e corsários, principalmente franceses, preocupando a coroa que, em 1531 enviou a expedição de Martim Afonso de Souza, dando início à colonização através da exploração agrícola da terra.
Portanto, a defesa do pau-brasil provocou a necessidade de colonização do Brasil.
O PRE-SAL
Com a descoberta do pré-sal e o desenvolvimento de tecnologias que tornaram sua exploração econômica claramente viável (obras da Petrobras), piratas e corsários retornaram muito mais motivados diante de perspectivas de ganhos alcançando a casa dos US$ trilhões.
Dois encargos são característicos na exploração de petróleo e gás; royalties e participações especiais.
O royalty é uma compensação financeira devida à União para remunerar a sociedade pela exploração destes recursos não renováveis.
Participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pela exploração de campos de grande volume de produção.
Em 2010, com descoberta do campo super gigante de Buzios e buscando o fortalecimento da Petrobras, foi aprovada a Lei 12276 de 30 de junho de 2010, na qual a União cedeu à Petrobras, sem licitação, 5 bilhões de barris, através de capitalização da empresa. Processo conhecido como de “cessão onerosa”. A Lei da cessão onerosa, não se entende porque, isentou a Petrobras do pagamento de participação especial, mas exigia o pagamento de royalties.
Em 22 de dezembro de 2010, foi aprovada a Lei 12.351 estabelecendo o regime de partilha de produção.
Nos contratos de partilha de produção, o petróleo é da União, os custos de produção e desenvolvimento são compensados (cost oil) e, ao final, o lucro em óleo (profit oil) é repartido entre a União e os participantes do contrato.
Esta Lei (12.351) em seus artigos 2º, 10°, 15º e 20º permitiu, também não se sabe porque, ao contratado apropriar ao custo de produção o valor correspondente aos royalties devidos.
Portanto, na cessão onerosa, a produção estaria isenta do pagamento tanto de royalties como de participação especial. Um absurdo.
Muitos abnegados, entre eles companheiros da AEPET, como Fernando Siqueira, lutaram contra esta situação, conseguindo o apoio do Deputado Federal Ibsen Pinheiro, logrando a aprovação da Lei 12.734 de 2012, que em seu artigo 42 § 1º, estabelece o seguinte :
“Os royalties , com alíquota de 15% do valor da produção, correspondem à compensação financeira pela exploração de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos líquidos de que trata o §1º do artigo 20 da Constituição Federal, sendo vedado, em qualquer hipótese, seu ressarcimento ao contratado e sua inclusão no cálculo do custo em óleo.”
Tudo muito claro.
Ocorre que os contratos para exploração de petróleo no pré-sal elaborados pela ANP, nos 5 leilões já efetuados, “atropelaram” a Lei 12.734 de 2012 e no item 2.9.1 estabelecem :
“Ao contratado caberá a apropriação originária do volume correspondente aos royalties devidos e, em caso de Descoberta Comercial, ao custo em óleo”
Onde estão os órgãos fiscalizadores TCU, MPF etc ?
No final de 2017 o senado aprovou Medida Provisória do governo Temer, beneficiando diretamente empresas que atuam na exploração e produção de petróleo. Com a medida provisória foram suspensas as cobranças dos seguintes tributos :
– Imposto de importação
– Imposto sobre produtos industrializados
– PIS e PASEP importação
– Cofins importação
A MP zera, ainda, a alíquota de imposto de renda sobre algumas operações. No mesmo dia em que a MP foi editada, o governo publicou um decreto que teve como ponto principal a prorrogação do Repetro por 20 anos.
Segundo consultor legislativo da Câmara Paulo Cesar Ribeiro de Lima, as isenções representarão perda de cerca de R$ 1 trilhão para a União nos próximos 25 anos.
Em 2010 a Petrobras pagou à União algo em torno de R$ 74 bilhões pelo direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal (cessão onerosa). Depois de iniciadas a perfurações em mar aberto descobriu-se que as reservas superavam os 14 bilhões de barris.
Agora nossos políticos, piratas lesa-pátria, pretendem entregar para petroleiras estrangeiras o excedente da cessão onerosa bem como autorizar a Petrobras a “vender” 70% dos seus direitos de 5 bilhões de barris (PLC78/2018 do deputado José Carlos Aleluia)
CONCLUINDO
Piratas e corsários tomaram conta do país e estabelecem as regras “conforme o diabo gosta”.
As petroleiras estrangeiras estão encantadas com o Brasil. Além de comprar reservas à “preço de banana” podem trabalhar com isenções de um paraíso fiscal.
Não pagam royalties, participação especial, imposto de importação, PIS, Cofins,IPI, IR etc. E, por último e não de menor importância, isenção de impostos na exportação da commodity (óleo crú) pela Lei Kandir.
Bons tempos aqueles da exploração do pau-brasil, pelo menos os nativos recebiam espelhos, tesouras e miçangas. Terra brasilis.
(1) Ensinar História, Joelza Ester Domingues, 2017.
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