A FUP deu entrada em uma ação judicial no Rio de Janeiro, solicitando a suspensão da cobrança de contribuições extraordinárias que a Petros comunicou em Março. O Jurídico do Sindipetro-ES ingressou com Ação Coletiva que atende filiados aposentados, pensionistas e beneficiários do Plano Petros 1, além de uma Liminar para barrar a cobrança. O juízo da 2ª Vara Cível de Vitória informou que é preciso aguardar a manifestação da Petros. Até o momento, não tivemos uma resposta positiva dessa medida judicial.
Além disso, a FUP orientou os sindicatos filiados, a entrarem com ações na justiça em seus respectivos estados, pedindo também a suspensão da cobrança da Petros. Tivemos duas respostas positivas: em São Paulo e no Rio Grande do Norte, onde foram deferidas liminares suspendendo a cobrança.
Por que tivemos resultados positivos em SP e RN e não aqui ou nos demais estados? Porque a avaliação é feita por juízes diferentes e com visões, empenho, dedicação e prioridades diferentes. Essa é a realidade da justiça brasileira. O teor e a fundamentação das ações, são os mesmos, mas a velocidade do resultado infelizmente não.
Em respeito a todos os colegas envolvidos e com o compromisso da luta, estamos analisando outras medidas jurídicas cabíveis. Em breve, ingressaremos com um recurso (Agravo) contra a decisão de indeferimento da Liminar para barrar a cobrança da Petros.
Sindipetro-ES em Ação!!!
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