Sindipetro ES

TRT do ES confirma a nulidade do banco de “folgas” imposto pela Petrobrás e determina pagamento de horas extras e férias em dobro

A Segunda Instância da Justiça do Trabalho (TRT/ES) confirmou, no dia 31 de agosto, a sentença de condenação da Petrobrás ao pagamento das horas extras decorrentes da supressão de folgas compensatórias das escalas de trabalho de turno de 12 horas e de sobreaviso (1 dia de trabalho x 1,5 dias de folgas), bem como ao…

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ES vai vacinar adolescentes contra Covid-19 a partir de 15 de setembro, diz secretário

A vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19 no Espírito Santo vai começar no dia 15 de setembro. A informação foi passada pelo secretário estadual de Saúdem Nésio Fernandes, nesta terça-feira (31). A vacinação de adolescentes com e sem comorbidades, segundo o secretário, seguirá o calendário de vacinação do Ministério da…

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Com o fim da Resolução 23, FUP cobra que Petrobrás inicie negociação coletiva da divisão de custeio da AMS

Em documento enviado nesta quinta-feira, 02 de setembro, à Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás, a FUP cobrou o início imediato da negociação coletiva referente à divisão de custeio da assistência de saúde dos trabalhadores, a AMS. A Federação propôs que a primeira rodada seja realizada na próxima semana, no dia 08 de setembro. A aprovação…

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Informe jurídico: Imposto de renda sobre o “Abono Pecuniário” pela adesão ao PCR

Está circulando nas redes sociais uma sentença proferida pela Vara Federal de Serra/ES que acolheu a tese de restituição do IRPF que incidiu sobre o Abono Pecuniário pago pela Petrobrás aos empregados que aderiram ao PCR. O fato é verídico, mas a sentença somente se aplica ao autor daquela ação. O SINDIPETRO/ES tem ciência…

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