Em movimentação inédita e de grande importância, a Mesa do Congresso Nacional, a Mesa do Senado Federal e também a Mesa da Câmara dos Deputados ingressaram com Requisito de Tutela Provisória Incidental na ADI 5.624 sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal. Faremos um breve histórico desta ação e do processo de privatização das refinarias da …

Confira a a edição Especial Jurídico Petros do jornal Boca de Ferro, o Informativo do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo.  Nosso jornal em formato digital para facilitar a leitura e o acesso à categoria. Nesta edição, abordamos  a atuação do sindicato no novo equacionamento e prestações suspensas do PED 2015, e como participantes podem efetuar o pagamento de suas …

  A Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos filiados ajuizaram, no último dia 26/6, ação na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro por meio da qual pretende a imediata suspensão da realização de quaisquer pagamentos referentes ao Programa de Prêmio por Performance (PPP), criado pela Petrobrás, a todos os seus empregados, incluídos presidente, diretores, gerentes executivos e demais …

  A assessoria jurídica do Sindipetro-ES, em que atua o escritório de advocacia Felix Porto & Advogados Associados, trabalha, e muito, em prol dos interesses dos petroleiros e petroleiras capixabas. Podemos dizer que “Respira” Sindipetro-ES em seu cotidiano, durante as 24 horas por dia. E os números mostram todo este empenho. Além dos atendimentos, neste mês de junho, em plena …

A empresa adotou, dentre as chamadas “Medidas de Resiliência”, o teletrabalho para aqueles que cumprem atividades administrativas (inclusive, desimplantou ilegalmente alguns trabalhadores). Ocorre que um aspecto relevantíssimo foi ignorado pela PETROBRÁS: ⚠️ o custeio de todas as despesas para o cumprimento das necessidades do labor. A empresa até aqui manifestava que não iria reembolsar despesas com energia, internet, telefonia etc, …

Iniciamos nesta quarta-feira (1) a nossa Campanha de Sindicalização com o objetivo de mostrar a necessidade de se manter este instrumento de cidadania forte e atuante. E, para isto, claro, nós trabalhadores e trabalhadoras precisamos estar sindicalizados. Neste contexto, os sindicatos funcionam, mais do que nunca, como “advogados” dos trabalhadores, defendendo os interesses da categoria. Sindicalizar é entrar em uma luta, …

ATENÇÃO! ⚖️INFORME JURÍDICO Petroleiros e Petroleiras que se aposentaram a menos de 10 (dez) anos ou estão na iminência, temos um informe importante: ⚠️☣️☢️ Se vocês trabalharam em atividade com exposição a algum agente nocivo à saúde e não tiveram a anotação correta em seu formulário PPP emitido à época do trabalho, é possível requerer que a empresa forneça novo …

  As mesas de discussão do Congresso Virtual Estadual dos Petroleiros- ES/2020 foram concluídas na tarde deste sábado com o tema: “Importância do Sindicalismo”. O economista, da subseção do Dieese na Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Cararine, falou sobre o desafios para a campanha de renovação do ACT da Petrobras. Durante a fala traçou um perfil dos trabalhadores da …

“Acordo Coletivo de Trabalho” e “Crise trabalhista” foram temas dos debates desta manhã deste sábado (27) no Congresso Virtual Petroleiros do Espírito Santo/2020. A coordenadora nacional de mulheres petroleiras da FUP, Andressa Delbons, falou sobre o Acordo Coletivo de Trabalho: qual a melhor estratégia?  Ela falou da importância dos trabalhadores e trabalhadoras manterem o Acordo Coletivo de Trabalho estabelecido, mesmo …

Mais uma vez a Empresa comete erros na folha de pagamento e benefícios, prejudicando milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Temos relatos de erros no pagamento do benefício educacional, auxílio almoço, adicionais de turno, etc. UMA VERDADEIRA LAMBANÇA da atual Gestão da Petrobras. Isso é resultado da terceirização dos serviços de RH, com contratos precarizados e salários baixos, ocasionando …