Sindipetro ES

Ajuizada ação coletiva para recolhimento de FGTS sobre Gratificação de Férias

O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou, na última segunda (22), uma ação coletiva contra a Petrobrás S/A e a Transpetro S/A no intuito de obter condenação de ambas as empresas ao recolhimento de FGTS sobre a Gratificação de Férias 3/3 em favor de nossos filiados, no Espírito Santo. As empresas suspenderam o recolhimento de FGTS sobre…

Read more

Justiça proíbe descontos da AMS acima da margem consignável, tanto para ativos quanto inativos

Mais uma vitória para a categoria petroleira: a sentença da ação coletiva ajuizada pelo Sindipetro/ES contra a Petrobrás para manter a margem consignável de 13% dos descontos de plano de saúde AMS foi proferida. E essa sentença também vale para os ativos. Antes estava valendo somente para os inativos (aposentados e pensionistas). Isso significa que…

Read more