Quem pode ser atendido pela Assessoria Jurídica do Sindipetro-ES?
Qualquer sindicalizado pode ser atendido pelo setor Jurídico do Sindipetro-ES, para isso bastar ter, pelo menos, um mês de adesão ao sindicato.
Não importa se o sindicalizado seja Autor ou Réu no processo, em qualquer caso o atendimento será feito pelos advogados do Sindipetro-ES.

Existe algum custo?
Não há custo com os advogados do Sindipetro-ES, que cumprem o disposto no art. 514, alínea ‘b’ e art. 592, inciso II, alínea ‘a’, ambos da CLT e art. 14 da Lei 5.584/1970, para as questões envolvendo o direito do trabalho contra as empresas do sistema Petrobrás e empresas terceirizadas.

Escritórios de atendimento
O serviço Jurídico do Sindipetro-ES está sendo prestado pelos escritórios de advocacia:
Felix Porto & Advogados Associados, pelos advogados Edwar Barbosa Felix e Luis Filipe Marques Porto Sá Pinto e equipe, em Vitória e Linhares.

Pela advogada Euci Santos Oss, em São Mateus.

Agende o seu atendimento
Para o atendimento eficiente dos sindicalizados, o Sindipetro-ES solicita que os interessados no atendimento Jurídico agendem, com antecedência, a visita ao advogado. Os encontros são realizados nas sedes do sindicato em Linhares, São Mateus e Vitória. Fique atento aos dias e horários. Ligue para agendar sua visita.

Pandemia (novo coronavírus – Covid-19)
Nesse período de pandemia os atendimentos tem ocorrido na modalidade telepresencial (marcação pelos números (27) 99784-3776 para Vitória e (27) 99881-6707 em Linhares