Depois de anos de exploração de petróleo e gás, no Espírito Santo, cria-se um Fundo Estadual de preservação de recursos financeiros para novos investimentos privados. Em resumo: é dinheiro de repasses da exploração petrolífera no Estado para os cofres públicos, direcionado para investir em novas empresas. Ou seja, dinheiro que deveria ser público e que volta a ser privado.
O Sindipetro-ES não concorda com a decisão do Governo do Espírito Santo em criar o Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (Funses) e o Fundo de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do ES. O primeiro, destinado exclusivamente para novos investimentos privados, terá renda anual de R$ 400 a R$ 500 milhões; enquanto o segundo recebe, como retroativo, um repasse de R$ 1,5 bilhão para obras públicas de infraestrutura – estradas e rodovias para beneficiar os investimentos privados.
O que não se discute é que toda a quantia vem da exploração de gás e petróleo no Espírito Santo e, consequentemente, da exploração em cima dos petroleiros e das petroleiras.
“Agora o Governo vai garantir recursos financeiros para novas empresas que queiram investir no Espírito Santo ou empresas capixabas que queiram ampliar sua área de ação, até pra fora do Estado. Mas e a população? Quem vai preservar? E a atividade petrolífera? Não se pensa em preservar nosso bem natural? Estão leiloando as riquezas do país, sem controle de uso e exploração. E os pretoleiros e pretoleiras? O Governo pensa em preservar seus empregos? Pensa em preservar a qualificação das condições de trabalho, da segurança e do meio ambiente?”, aponta Leandro Baesso, diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Sindipetro-ES.
Quem menos ganha, com os fundos, é a população. O Governo afirma que os novos investimentos garantirão novos empregos. Mas que empregos são esses? Que empresas são essas?
“A impressão que dá é que esses fundos foram criados para beneficiar somente as empresas, e não a população”, reforça Paulo Rony Viana dos Santos, coordenador geral do Sindipetro-ES.
O Governo, inclusive, prevê a preservação de recursos financeiros para investimentos futuros, no Estado. Um percentual do valor direcionado ao fundo, anualmente, será reservado em poupança, pensando em investimentos privados futuros.
“Um dinheiro que devia ser investido no setor público, mas será investido no setor privado. Poderia ir para educação ou para saúde, mas será guardado para empresas privadas, no futuro. Só lembram da população enquanto mão de obra”, diz Viana.
Para o Sindipetro-ES, faltou ao Governo do Espírito Santo entender que essa produtividade toda das áreas petrolíferas, no Estado, deve acabar em poucos anos, caso a Petrobrás siga com o desmonte e continue no caminho da privatização.
“É hora dos petroleiros capixabas cobrarem, dos seus representantes na política, a defesa de um grande patrimônio: o petróleo. O petróleo é da maior empresa brasileira, que é a Petrobrás, e foi ela quem recuperou o Estado com recursos dos royalties do petróleo”, reforça o diretor Leandro Baesso.
O panorama não está nada bom, e a Sindipetro-ES segue acompanhando, de perto, as decisões do Governo no uso dos repasses federais sobre a exploração de petróleo no Estado, em defesa dos bens naturais e dos/as trabalhadores/as.
