Sindicato solicita providências da Petrobras e acompanha situações envolvendo acordos coletivos, pagamentos de direitos e condições de trabalho
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Espírito Santo (Sindipetro-ES) vem cobrando esclarecimentos e encaminhamentos sobre a situação de contratos de empresas terceirizadas que atuam na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC). As demandas envolvem acordos coletivos vencidos, processos de recuperação judicial, encerramento e transição de contratos, além da garantia de direitos trabalhistas e benefícios previstos.
As pautas foram apresentadas à gerência da unidade e formalizadas no Ofício nº 199/2025, encaminhado à Petrobras. No documento, o sindicato solicita informações e providências sobre diferentes contratos em vigor ou em processo de encerramento, com o objetivo de resguardar os direitos dos trabalhadores envolvidos.
De acordo com o diretor do Sindipetro-ES, Reinaldo Alves, o acompanhamento sistemático dessas situações é fundamental para evitar prejuízos aos trabalhadores e assegurar que eventuais mudanças contratuais ocorram de forma transparente.
Impasse negocial e acordo coletivo vencido na Texcal
A situação da empresa Texcal esteve entre os principais pontos da pauta. A empresa possui contratos com a Petrobras e a Transpetro, e o acordo coletivo da categoria encontra-se vencido desde 1º de junho de 2025.
O dissídio coletivo está em andamento há aproximadamente nove meses em impasse negocial, mas o Sindipetro-ES informa tem urgência em um desfecho positivo nesse tema. O processo tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) há mais de seis meses. O Sindipetro-ES avalia que é necessário buscar uma solução antes do início de uma nova rodada de negociação coletiva, evitando o acúmulo de pendências.
Transição contratual envolvendo LCD e APJ
Outro tema tratado foi a saída da empresa LCD do contrato na UTGC. Uma nova prestadora, a APJ, foi definida para assumir os serviços.
O sindicato acompanha o processo de transição para garantir que não haja prejuízos aos trabalhadores, especialmente no que se refere à quitação de eventuais pendências trabalhistas e à preservação dos direitos durante a mudança contratual.
Substituição da BMA e cobrança de valores devidos
A empresa Vector passou a assumir contratos anteriormente executados pela BMA, que entrou em processo de falência. O Sindipetro-ES vem cobrando o pagamento dos valores residuais não quitados pela antiga prestadora de serviços.
Paralelamente, o sindicato mantém diálogo com a nova empresa no âmbito das áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), buscando assegurar que os contratos sejam executados em conformidade com as normas vigentes.
Recuperação judicial e acompanhamento do caso Sudamin
A empresa Sudamin encontra-se em recuperação judicial, com diversos processos em andamento. O Sindipetro-ES acompanha essas ações junto ao seu departamento jurídico, com o objetivo de evitar perdas financeiras e garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas dos ex-empregados.
O sindicato segue solicitando informações e atualizações sobre o andamento dos processos.
Encerramento de contrato da Perbras Pintura e nova contratação
No caso da Perbras Pintura, o contrato anterior está sendo encerrado. Uma nova empresa, a QWS, assumirá os serviços, agora com um contrato de maior abrangência.
O Sindipetro-ES acompanha esse processo e espera que o novo contrato assegure melhores condições de execução e regularidade no pagamento dos trabalhadores envolvidos.
Cobrança pela inclusão de dependentes no plano de saúde
O sindicato também cobrou esclarecimentos sobre a situação do plano de saúde dos trabalhadores da empresa de segurança SEI, especialmente no que se refere à inclusão dos dependentes.
A reivindicação é para que seja cumprido o que está previsto em documentos oficiais da Petrobras, garantindo o benefício sem cobrança de mensalidade para os dependentes, conforme já ocorre em outras situações acompanhadas pela categoria.
Demandas gerais para melhoria dos contratos e condições de trabalho
Além dos pontos específicos, o Sindipetro-ES apresentou demandas relacionadas à melhoria geral dos contratos das empresas que atuam na UTGC. Entre os temas abordados estão o contrato de alimentação e questões logísticas relacionadas ao transporte interno dos trabalhadores.
O sindicato aguarda retorno da Petrobras quanto aos esclarecimentos solicitados e seguirá acompanhando cada uma das situações, mantendo os trabalhadores informados sobre os desdobramentos.
