Construído a partir de propostas apresentadas pela FUP e INEEP, projeto do senador Rogério Carvalho busca acabar com o Preço de Paridade de Importação (PPI), que obriga o consumidor brasileiro a pagar em dólar pelos combustíveis.
Segundo informou a Agência Senado, os senadores podem votar em fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos, o Projeto de Lei 1472/ 2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que busca reduzir o impacto para os consumidores brasileiros dos reajustes frequentes e abusivos dos preços dos combustíveis.
O texto, que conta com contribuições da FUP e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, de modo a melhor refletir a realidade local.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou esta semana que tem intenção de colocar o projeto em votação no plenário da Casa. Em nota à imprensa, ele afirmou que ouvirá o colegiado que reúne os líderes das bancadas sobre essa possibilidade no início de fevereiro, na volta do recesso congressual.
O PL 1472/ 2021 já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e se encontra desde 17 de dezembro na pauta do Plenário, aguardando votação. O relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), explicou como funcionaria o programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, proposto pelo projeto: “Estamos trabalhando com um tripé: estabelecimento de uma política de preços para derivados do petróleo; criação de um mecanismo de bandas para amortecimento da volatilidade temporária dos preços dos combustíveis; e apresentação de fontes de recursos suplementares extraordinariamente para assegurar o cumprimento do plano de estabilização”.
O objetivo é criar alternativas para a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), imposta desde 2016 pela direção da Petrobrás, que reajusta os derivados na refinarias, com base no preço do petróleo no mercado internacional, nos custos de importação e na cotação do dólar. Por conta disso, o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha dispararam, com impactos que vão além do valor dos combustíveis, afetando também os preços dos alimentos, transportes e demais itens, num efeito cascata que pressiona a inflação.
Segundo o INEEP, somente em 2021 o preço médio da gasolina na bomba aumentou 49%, saltando de R$ 4,48 para R$ 6,67 por litro; e o do diesel disparou 48%, passando de R$ 3,61 para R$ 5,35 por litro. No caso do gás de cozinha (GLP) o preço médio cresceu 37% no ano, saindo de R$ 74,74 para R$ 102,32. Nas refinarias da Petrobrás, o preço médio da gasolina aumentou 68,73%, enquanto o do diesel cresceu 65,65%. Já o preço médio do GLP teve alta de 47,72%.
“Os preços dos combustíveis estão descolados da realidade dos brasileiros, pressionados pela inflação e por essa cruel política de preços da gestão da Petrobrás. Para mudar esta realidade precisamos mudar essa política de preços nefasta e passar a considerar os custos nacionais de produção. Afinal, 90% dos derivados de petróleo que a gente consome são produzidos no Brasil, em refinarias da Petrobrás”, comenta o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
