Entre os dias 23 de março e 02 de abril, o Sindipetro-ES realizou oito assembleias ordinárias com a presença da categoria, com apenas a assembleia do EDIVIT não tendo quórum, devido ao esvaziamento da unidade, em consequência da COVID-19. A categoria aprovou a prestação de contas, dos anos 2018 e 2019, assim como o Fundo de Greve para ressarcimento aos grevistas.
Muito devido ao período que estamos passando, por consequência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as assembleias não tiveram uma expressiva participação da categoria, dado o contexto de distanciamento social e a adoção do tele trabalho e do home office. É preciso alertar que as assembleias foram realizadas por cumprimento do regimento interno do Sindipetro-ES, que determina a prestação de contas do sindicato e sua aprovação antes das eleições da nova diretoria. Um procedimento legal.
Ainda assim, o momento das assembleias, mesmo com poucos participantes, ainda proporcionou aos diretores fiscalizar, junto com os trabalhadores, as condições de segurança e de higiene no ambiente de trabalho das unidades.
Pautas
Os trabalhadores aprovaram s contas dos exercícios de 2018 e 2019, confirmando o parecer prévio favorável do Conselho Fiscal. Entre os participantes, 76% foram a favor da aprovação da prestação de contas, com 3% de rejeição e 21% de abstenção.
Eles também foram favoráveis à segunda pauta, com o ressarcimento dos dias descontados da greve realizada durante o mês de fevereiro de 2020, com o uso do Fundo de Greve para ressarcir os grevistas filiados com 100% dos valores que foram descontados durante o período de paralisação; além de aprovarem de 1% para 3%, por seis meses, o aumento da mensalidade sindical, para reposição do valor utilizado do Fundo de Greve. Nesse caso, 67% foram favoráveis, 3% rejeitaram e 30% se abstiveram.
Vale ressaltar, que neste ponto de pauta, também foi aprovado que os grevistas que por algum motivo ainda não são filiados, poderão se filiar a fim de também receberem o ressarcimento dos dias parados, mediante o compromisso de permanecerem filiados por pelo menos seis meses.
É importante frisar que esse valor a ser reembolsado será limitado ao valor hoje existente no Fundo de Greve. Para repor o fundo, a categoria petroleira aprovou, também, que a receita extra nesses seis meses, devido à alteração da mensalidade sindical de 1% para 3% do salário líquido, seja destinada exclusivamente à recomposição do Fundo de Greve.
O que reforça, até para uma melhor operacionalização desse ressarcimento e o cálculo dos valores devidos, a necessidade de que todos os trabalhadores grevistas que desejarem ressarcimento, enviem cópias dos contracheques de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2020, bem como os Dados Bancários e CPF, para e-mail apoiosindipetro@gmail.com. Dessa forma, será possível realizar a transferência dos valores.
Por último, a categoria petroleira aprovou, ainda, uma contribuição assistencial de 3%, também por seis meses, que será dividida metade para repor as reservas do Sindipetro-ES, usadas durante o período de greve, e a outra metade para repor o Fundo de Greve, com um prazo de 40 dias, conforme o ACT 2019-2020, para oposição a esse desconto. O terceiro e último ponto de pauta teve aprovação de 72% dos participantes das assembleias, com 3% de rejeição e 25% de abstenção.
É importante que o trabalhador que não queira esse desconto assistencial no contracheque manifeste a sua oposição dentro desse período. Lembrando que, caso algum petroleiro perca o prazo, o Sindipetro-ES se compromete a ressarci-lo imediatamente desse valor.
O sindicato espera, ainda, que os trabalhadores que ainda não são filiados se filiem para fortalecer a luta neste momento tão difícil de nossa categoria. Caso esses mesmos petroleiros não desejem ou não possam se filiar, pedimos para que permitam o desconto, nesses seis meses, contribuindo assim para o fortalecimento da luta coletiva.
Confira abaixo:
ATA – Assembleias para aprovação da Prestação de Contas 2018 e 2019
Comunicado à categoria – Resultado das assembleias
Boca de Ferro – Prestação de Contas
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