Negligência e irresponsabilidade são as palavras que melhor definem a posição da Petrobrás, que não foi capaz de exigir que as empresas afretadas aplicassem os mesmos protocolos de segurança de suas plataformas próprias, exigidos pelos Sindicatos de Petroleiros, para evitar a contaminação do coronavírus na plataforma Capixaba.
Para o coordenador geral do Sindipetro/ES é lamentável e revoltante o que aconteceu na FSPO Capixaba. “A Petrobrás, apesar das solicitações do Sindicato, e das denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT), terceirizou os cuidados para evitar o contagio nos ambientes de confinamento e agora prefere responsabilizar a empresa afretada pelos casos de COVID19 na plataforma, embora pelo contrato de afretamento ela seja co-responsável pela segurança e pela vida desses trabalhadores.”
Esse é o primeiro caso de contaminação em plataforma de petróleo no mar. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e esse seus sindicatos redobrou sua vigilância pela preservação da vida da categoria petroleira e está solidária aos companheiros da FSPO Capixaba
Entenda o caso
Logo no início da pandemia, a assessoria jurídica do Sindipetro – ES enviou quatro representações à Petrobrás, pois foram identificadas situações de exposição desnecessárias dos trabalhadores nos refeitórios e nos deslocamentos das residências até as unidades operacionais. Nas plataformas também foram constatadas aglomerações nos camarotes, diante disso, o Sindicato cobrou medidas de escalonamento dos horários de trabalho e de refeições, mais rigor na higienização e nos protocolos de segurança já adotados na rotina em mar, também solicitou que trabalhos não urgentes fossem adiados. A Petrobrás retornou ao Sindipetro com uma resposta padrão, genérica. A assessoria jurídica do Sindipetro informou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a situação e está em curso uma inspeção sanitária em uma das unidades em terra do Sistema Petrobrás.
FSPO Capixaba: 34 trabalhadores infectados pelo coronavírus e 29 estão em isolamento em um hotel na Grande Vitória.
Os trabalhadores que atuam na plataforma FPSO Capixaba, localizada no litoral sul do Espírito Santo, não possuem contratos de trabalho vinculados à Petrobrás, a empresa não é a empregadora e sim a SBM Offshore , – eles não são representados pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, mas como explicou o advogado Edwar FeliX “no contrato de afretamento toda a responsabilidade quanto à supervisão, ao acompanhamento das atividades em ambiente adequado, correto para a execução das atividades também está vinculada à Petrobrás, ou seja, pelo contrato de afretamento a Companhia é co – responsável”, explica o advogado. A FSPO opera nos Campos de Cachalote e Jubarte, na região Petrolífera do parque das baleias, no litoral sul do Espírito Santo, próximo à costa das cidades de Marataízes e Presidente Kennedy.
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