Mais uma vitória para nossa categoria! O jurídico do Sindipetro/ES ajuizou ação coletiva contra a Transpetro e contra a terceirizada Callcheck visando assegurar os benefícios que os trabalhadores já possuíam na empresa que encerrou o contrato anterior. Ambas foram condenadas a pagar todas as diferenças salariais, participação nos lucros, adicionais, gratificações etc.
É de conhecimento de todos a luta cotidiana que afeta os trabalhadores terceirizados, especialmente quando ocorre a troca de empresas. Mas o serviço continua o mesmo em uma nova terceirizada, que reduz salários e outros benefícios.
O Sindipetro/ES sempre foi combativo nas negociações com o empregador para que fossem ampliados ou, ao menos, mantidos os mesmos direitos. Todavia, algumas empresas teimam em rejeitar a negociação, sequer reconhecendo o Sindipetro/ES como representante dos trabalhadores.
Quando isso ocorre, o jurídico do sindicato busca a solução do caso nos espaços judiciais, e foi o que ocorreu no caso dessas empresas, envolvendo a Transpetro e a Callcheck. Nesse caso, a Justiça do Trabalho capixaba afirmou que o Sindipetro/ES é o legítimo representante dos trabalhadores:
“(…) não restam dúvidas de que se trata de atividade que muito mais se aproxima da categoria representada pelo sindicato autor (SINDIPETRO), eis que, inequivocamente, se está diante de atividade umbilicalmente ligada ao transporte de derivados de petróleo (transporte de uma embarcação para outra)”.
E também chancelou a tese do sindicato:
“Com a fraude perpetrada, os trabalhadores, embora continuassem a exercer as mesmas funções (…), tiveram o salário base reduzido, bem como suprimidos e reduzidos inúmeros outros benefícios conquistados mediante ACT que havia sido firmado pelas outras empresas contratadas junto com o sindicato autor. É acintosa e precarizadora a conduta de ambas as Rés.
Em razão da conduta ilícita, caracterizada pela ofensa à essência e à disciplina legal do instituto da terceirização, com produção de resultados injustos e danosos aos trabalhadores, é induvidoso o dever das Rés de indenizar”.
O Sindipetro/ES sempre buscará proteger todos os trabalhadores que atuem no segmento do petróleo. Caso tenha dúvidas sobre a conduta da empresa quanto à representação sindical, busque informações e apoio junto à diretoria para que seja possível aferir, de acordo com as atividades desenvolvidas, o quanto o sindicato poderá contribuir.
Sindipetro/ES em ação! Filie-se já!
