O Sindipetro/ES segue presente e ao lado do trabalhador. E muitas das ações desenvolvidas pela diretoria são destinadas especialmente para o grupo de petroleiros e petroleiras que atuam nas empresas terceirizadas, que prestam serviço para a Petrobrás. Desde a luta pela garantia de direitos, em defesas e ações jurídicas, até as negociações periódicas dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), o sindicato está ao lado da categoria.
Só de ACTs fechados com a presença e o apoio do Sindipetro/ES, e citando algumas das empresas, o sindicato conseguiu defender entre os anos de 2020 e 2023 os interesses dos trabalhadores da Ápice, da BGM, da Construfalcon, da Texcal, da Verde-Água, e de tantos outros.
Os mais recentes incluem o ACT negociado com cinco empresas atuantes no estado. “Tivemos o reajuste de 11,89% no salário dos trabalhadores da RCS, e também o de 10,14% para quem trabalha na Florestana. São duas conquistas importantes e com duas empresas que cobrem os campos da região norte do Espírito Santo”, reforça Reinaldo Alves de Oliveira, diretora da Secretaria de Finanças do Sindipetro/ES.
Oliveira também cita o reajuste de 10%, mais abono de R$ 300, para petroleiros da Perbras, no contrato de sonda. “Também iniciamos as negociações do ACT com a Seacrest Petróleo, a nova operadora do Polo Cricaré, em São Mateus; e encerramos a ação com a Imetame, garantindo o reajuste e novo ACT para a categoria”, pontua o diretor. Sendo que, durante o ano de 2022, ainda foram garantidos os reajustes salariais na Kempetro e na Varco.
Reivindicações
O esforço do Sindipetro/ES para defender e lutar pelos direitos dos trabalhadores terceirizados ainda cumpre com outros interesses da categoria, que vão além do ACT. Nesses três anos de gestão, a diretoria ainda se empenhou em garantir o emprego desses profissionais, assim como em lutar por benefícios e melhorias nas condições de trabalho.
Durante a pandemia, por exemplo, as ações feitas pelo Sindipetro/ES para garantir a saúde e a vida de todos os trabalhadores também atendeu aos profissionais das empresas terceirizadas. Foi exigida vacinação, assim como material de proteção – a exemplo do uso de máscara e da higienização correta – em ambientes de trabalho.
Mas o impacto maior ocorreu no início do ano passado, quando a Imetame Energia assumiu a responsabilidade pelo vazamento de óleo na Base Lagoa Parda, em Linhares. Com cerca de 7 mil litros de óleo derramados, o crime ambiental assustou todo o estado, apresentando os reais riscos da privatização desenfreada promovida pela Petrobrás durante os últimos anos.
Ações
Mas a força maior do sindicato foi na garantia dos direitos de toda categoria. Foi necessário, por exemplo, denunciar os feitos da empresa G8, que estava realizando descontos indevidos de vale transporte no contracheque dos trabalhadores, sem oferecer o cartão de transporte. Conseguimos suspender esse absurdo, com a garantia do ressarcimento de cada centavo que foi retirado indevidamente.
A cada abuso sofrido pela categoria, precisamos intervir. Foi assim, também, com a empresa Elfe, que durante o ano de 2022 acumulou salários atrasados, além de ignorar os pagamentos de INSS, FGTS e de outras rubricas. A categoria entrou em greve para garantir seus direitos.
E o mesmo ocorreu com a IMTEP Saúde, que em 2021 não apresentou um ACT ou CCT válido para a Petrobrás, quando assumiu os serviços de emergências nas plataformas. Foi necessário intervir para que os reajustes dos salários fossem de acordo com as convenções da categoria.
Já com a Perbras foi necessário que os trabalhadores entrassem em greve, no final de 2020, para defender a manutenção do Acordo Coletivo que havia sido aprovado há poucos meses, e assim impedir que a empresa retirasse direitos garantidos pela categoria há anos.
Em luta
E ainda há mais luta a avançar. A empresa Stefanini, por exemplo, segue trabalhando com convenção CCT irregular, desrespeitando os direitos da categoria e as regras contratuais. Enquanto a empresa EMTHOS segue sem Convenção Coletiva e Acordo Coletivo, além de proibir que os trabalhadores possam se filiar a um sindicato e, assim, ter a garantia de seus direitos.
Já a Impaktus segue desrespeitando as legislações trabalhistas, com ACT vencido há meses, desrespeitando o contrato feito com a Petrobrás e ignorando as comunicações do Sindipetro/ES para executar o reajuste salarial devido. Algo parecido acontece com a empresa Unicar, que segue atuando com ACT vencido, realizando desconto indevido no plano de saúde dos trabalhadores, além de atrasar constantemente o vale alimentação.
Quem segue sem plano de saúde são os vigilantes que atuam na empresa Monitore, via Transpetro, atuando no TNC e no TABR. Profissionais que chegaram a ter o salário atrasado por mais de dois meses, durante o ano de 2022.
“Todas essas lutas seguem na pauta do Sindipetro/ES, que se manterá atendo e vigilante, ao lado dos trabalhadores terceirizados, defendendo seus direitos”, reforça o diretor.
