Sindipetro ES

Informativo Jurídico: nova ação contra os descontos de equacionamento da AMS

Mesmo após a decisão da Justiça do Trabalho a favor da ação movida pelo Sindipetro/ES, em defesa dos direitos dos/as peteroleiros/as, a Petrobrás continua a efetivar os descontos de “Equacionamento AMS” de nossos filiados vinculados à Transpetro. Além disso, para os demais filiados (Petros e Petrobrás) a cessação dos descontos se deu somente em 01/2022, ainda que retroativo, revelando um descumprimento da sentença proferida em 11/2021.

Como prometido em nosso último informativo sobre o tema, nosso jurídico ajuizou, nesta terça-feira, dia 01 de fevereiro, uma Ação de Execução em prol de todos os filiados que sofreram com o descumprimento da sentença, em 12/2021 e em 01/2022, para cobrança da multa de R$ 5.000,00 por cada mês de descumprimento. Pedimos, ainda, uma liminar para que a Petrobrás cumpra a decisão para o pessoal vinculado à Transpetro.

Os filiados do Sindipetro/ES que sofreram os descontos de “equacionamento AMS” em 12/2021 ou 01/2022 estão com os nomes listados na execução como credor de multa de R$ 5.000,00 por cada mês de descumprimento.

– Se o descumprimento foi somente em 12/2021, a nossa cobrança em seu favor é de R$ 5.000,00.

– Se o descumprimento foi em 12/2021 e se repetiu em 01/2022, a nossa cobrança em seu favor é de R$ 10.000,00.

Sindipetro/ES em ação! Filie-se já!

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