Em meio às adversidades geradas pela pandemia do COVID-19, um assunto tem marcado a rotina dos capixabas: está cada dia mais difícil encontrar gás de cozinha. Os centros de distribuição têm relatado a chegada de apenas pequenos lotes do produto que, em meio à grande procura, desaparecem em um piscar de olhos. Não bastasse a frenética corrida em busca das botijas, os preços também decolaram: em certas revendedoras, o preço da botija de 13 kg pode chegar a R$ 100,00 [1].
Em contrapartida, há exatos dois meses, em plena mobilização nacional dos petroleiros pelos empregos e contra as privatizações [2] [3], o Sindipetro-ES promoveu uma grande campanha pelo preço justo do gás de cozinha. Nessa ocasião, a botija foi distribuída pelo valor de R$ 40,00, muito abaixo dos preços hoje encontrados. O intuito foi trazer à tona a realidade dos altos preços praticados pelo mercado sem a presença da Petrobras. Na ocasião, foram entregues mais de 300 botijas a pessoas carentes em São Mateus e em Vitória.
Mas, afinal, o que está acontecendo com o setor de gás no Brasil?
A resposta vem das palavras do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco: “A Petrobras está firmemente comprometida a sair do transporte e da distribuição de gás” [4].
O segmento de gás da Petrobras vem sendo dilapidado já faz algum tempo e em ritmo mais agressivo que o exposto pelo seu presidente.
Em 2015, uma fatia de 49% da GASPETRO, subsidiária que atua na distribuição de gás natural, foi vendida para a Mitsui [5] em uma transação repleta de questionamentos sobre o monopólio do mercado do gás. Hoje, os 51% restantes das participações da GASPETRO também estão disponíveis para negociação com direito de preferência da própria Mitsui [6] [7].
A LIQUIGÁS, subsidiária responsável pelo envasamento, comercialização e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), foi posta à venda em sua totalidade em 2019 [8]. Depois do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) barrar a compra pela Ultragaz, que já controlava grande parte do segmento, a transação foi concretizada com a participação dos grupos Copagaz, Itaúsa e Nacional Gás Butano [9].
No rastro dos desinvestimentos no setor, no final de 2019, a Petrobras arrendou duas de suas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados para a empresa Proquigel, uma na Bahia (FAFEN-BA) e outra em Sergipe (FAFEN-SE) [10]. Em fevereiro de 2020, a inacabada FAFEN-MS (UFN-III) teve seu comunicado de venda relançado ao mercado depois de algumas tratativas frustradas [11]. Em março de 2020, a FAFEN-PR (ANSA) foi sumariamente fechada, e os petroleiros, empurrados para um plano de demissão, negociado graças à ação dos sindicatos junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) [12]. As FAFENs são grandes consumidoras de gás e agregavam muito valor ao fabricar fertilizantes indispensáveis ao mercado agrícola brasileiro.
No Espírito Santo, em particular, importantes campos marítimos produtores de petróleo e gás, como Golfinho, Camarupim, Cangoá e Peroá, estão em processo de desinvestimento [13][14]. Em terra, a situação não é diferente. Inúmeros campos produtores de petróleo e gás também estão sendo privatizados em conjunto com toda a sua infraestrutura [15] [16].
Nesse cenário de incertezas e privatizações, os preços do gás de cozinha têm tomado uma nova tendência no Espírito Santo. A partir da série histórica dos preços do GLP ao consumidor final, fornecida mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) [17], é possível perceber 3 comportamentos muito bem distintos. No período de novembro de 2001, início das publicações, até março de 2006, os preços se mantiveram praticamente estáveis e em um patamar abaixo dos R$ 30,00 a botija. Entre abril de 2006 e agosto de 2014, os preços figuraram em um platô abaixo dos R$ 40,00. A partir de setembro de 2014 (véspera das eleições presidenciais), contudo, os preços começaram a tomar uma tendência de crescimento completamente diferente dos anos anteriores. Em setembro de 2015, os preços já haviam ultrapassado os R$ 50,00. Em outubro de 2017, os preços já haviam rompido a barreira dos R$ 60,00.
Em síntese, as taxas médias de crescimento do preço do botijão de 13 kg revelam a discrepância entre os intervalos suscitados: R$ 2,21/ano para o primeiro período (2001-2006), R$ 0,92/ano para o segundo período (2006-2014) e R$ 4,38/ano para o terceiro período (2014-2020) investigado. Os dados foram analisados até março de 2020, a partir dos documentos oficiais disponibilizados pela ANP. Se o cômputo dos preços fosse estendido a abril de 2020, a taxa de crescimento dos preços desse último período seria ainda mais assustadora.
Com a saída da Petrobras de setores estratégicos, a propensão do mercado é elevar ainda mais os preços do gás para o consumidor final. Em um setor dominado por grandes grupos econômicos que monopolizam a venda e a distribuição de GLP, a saída da Petrobras representa um grande risco para o abastecimento e a estabilidade dos preços.
Por sua vez, uma calamidade ainda maior está para abarcar o abastecimento, a distribuição e a venda de combustíveis. Com a privatização da BR DISTRIBUIDORA e a concretização dos negócios para a venda de 8 de suas refinarias, a Petrobras abre espaço para um perigoso caminho antinacional.Uma história que se repete, como a experimentada no setor de gás.
O Sindipetro-ES reafirma sua postura contra o aumento abusivo dos preços do gás de cozinha e reforça seu posicionamento contra os desinvestimentos da Petrobras no setor. Seguiremos firmes no combate às intransigências da atual gestão da Petrobras, contra as privatizações e atuando de forma prestativa para o atendimento das demandas do povo capixaba.
[1] https://www.agazeta.com.br/es/economia/consumidores-do-es-relatam-dificuldade-em-encontrar-gas-de-cozinha-0420
[2] http://www.pecorari-cloudbr54.pecoraricloud.com.br/~sindipetroesorg/botijao-de-gas-por-r-40-em-sao-mateus-nesta-quinta-13/
[3] http://www.pecorari-cloudbr54.pecoraricloud.com.br/~sindipetroesorg/greve-segue-forte-audiencia-publica-sobre-privatizacao-da-petrobras-e-movimento-para-venda-de-gas-preco-justo-em-vitoria/
[4] https://www.camara.leg.br/noticias/568571-COMISSAO-DISCUTE-COMPRA-DA-GASPETRO-POR-EMPRESA-JAPONESA
[5] https://gaspetro.com.br/pt/institucional/a-companhia
[6] https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/16720/Teaser-Gaspetro-Portugues-18-03-2020-completo.pdf
[7] https://epbr.com.br/direito-de-preferencia-vai-depender-da-concorrencia-pela-compra-da-gaspetro-diz-presidente-da-mitsui/
[8] https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/14705/2019.05.10%20-%20Teaser%20-%20Venda%20Liquigas%20-%20Portugues.pdf
[9] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/petrobras-vende-liquigas-por-r-37-bilhoes-para-consorcio-de-copagaz-e-itausa.shtml
[10] https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/16051/9512_722509.pdf..pdf
[11] https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/16517/Teaser-Unidade-de-Fertilizantes-Nitrogenados-III-Portugues.pdf
[12] https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/03/fabrica-fechada-trabalhadores-fafen-pr/
[13] https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/16332/Teaser-Polos-Golfinho-Camarupim-Portugues.pdf
[14] https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/15114/Teaser%20-Cluster%20Peroa%20-%20Portugues.pdf
[15] https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/14881/Teaser%20Cricar%20-%20Portugus.pdf
[16] https://www.investidorpetrobras.com.br/ptb/14743/Teaser%20Polo%20Lagoa%20Parda%20-%20Portugus.pdf
[17] http://www.anp.gov.br/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-ao-consumidor
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