Em nova audiência realizada nesta quinta-feira (27/2) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e mediada pelo ministro Ives Gandra, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindiquímica-PR receberam da Petrobrás novas propostas para os 1.000 trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), cujas demissões estão suspensas até 6 de março, por decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região.
A empresa não aceitou realocar os petroleiros em outras unidades do Sistema Petrobrás, como proposto pela FUP e pelo Sindiquímica-PR, mas ampliou as vantagens rescisórias a serem dadas aos trabalhadores. Por isso, a partir da próxima segunda-feira (2/3), a FUP e os sindicatos afiliados vão se reunir para decidir se aceitam ou não as propostas feitas pela diretoria da Petrobrás.
A audiência desta quinta também definiu que os petroleiros e a diretoria da empresa deverão se reunir para tentar um acordo em 30 dias, no máximo, sobre outras reivindicações da categoria, como os interstícios (intervalos entre jornadas) e a localização dos relógios de ponto nas unidades da companhia para passagem de serviço em troca de turno. O acordo ou as bases para conciliação deverão ser levadas ao ministro Ives Gandra, em nova reunião de mediação.
“A mobilização da categoria precisa continuar, porque continuamos negociando as propostas. Somente assim vamos conseguir manter os direitos garantidos no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) fechado em novembro do ano passado com mediação do próprio TST”, frisou Deyvid Bacelar, diretor da FUP, ressaltando ainda que a greve da categoria, iniciada em 1º de fevereiro, não foi encerrada, mas sim está suspensa, enquanto as rodadas de negociação permanecem.
Trabalhadores da unidade permanecem em ocupação em frente à fábrica, que completou 38 dias hoje.
Propostas
As diretorias da Ansa/Fafen-PR e da Petrobrás levaram ao TST duas propostas para os trabalhadores da fábrica paranaense. Confirmando que as demissões vão ser efetivadas, os executivos apresentaram dois planos de desligamento dos petroleiros, ampliando as vantagens financeiras que foram inicialmente oferecidas em 14 de janeiro, quando a Petrobrás decidiu fechar a unidade.
No Plano A, destinado a quem aderir à quitação geral do contrato de trabalho – ou seja, sem direito a pleitear indenizações na Justiça –, a empresa vai oferecer indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado, acrescida de uma remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil, ou dez remunerações – o que for mais vantajoso financeiramente para o trabalhador. A empresa também se compromete a manter o plano de saúde dos trabalhadores e o benefício educacional por 24 meses, bem como disponibilizar uma empresa de realocação profissional, de cursos de aperfeiçoamento e de serviços de assistência social e psicológica. Também vão ser oferecidas 1.000 vagas em cursos profissionalizantes do Senai para os trabalhadores próprios e terceirizados. O plano ainda inclui verbas rescisórias legais.
O Plano B, para quem não aceitar a quitação geral do contrato de trabalho, também inclui indenização de 40% da remuneração por ano trabalhado, mas acrescido de apenas meia remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil. Este plano também inclui as ofertas do Plano A quanto a plano de saúde e benefício educacional, realocação profissional, aperfeiçoamento, apoio social e psicológico, vagas em cursos do Senai e verbas rescisórias legais.
Reivindicações
A greve tem como pauta a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e iniciado em 14 de fevereiro – e posteriormente suspenso pelo TRT da 9ª Região. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu. Trabalhadores da Fafen-PR, que também aderiram à greve, ocupam pacificamente a entrada da fábrica há 38 dias.
Os petroleiros também reivindicam que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.
A Comissão de Negociação Permanente permaneceu em uma sala do Edise à espera de que a diretoria da Petrobrás sinalizasse com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR e as outras reivindicações. Entretanto, não houve nenhuma movimentação da companhia para iniciar negociações.
Texto: FUP
