#2 Política Sindical – Parte I

Os Sindicatos são essenciais para a representação dos trabalhadores e trabalhadoras na defesa de seus direitos. Os primeiros grupos que se organizaram para lutar por seus direitos surgiram no contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, quando ocorreu a Revolução Industrial. Nessa época, as condições de trabalho eram péssimas e a vida nas cidades miserável.

 

A sociedade era dividida em duas grandes classes: a burguesia e o proletariado. E era evidente a polarização de interesses entre os dois, o proletariado era explorado pela burguesia que só visava o lucro. Com o tempo, trabalhadores passaram a se organizar como meio de confrontar seus chefes e questionar a situação da época.

Os primeiros indícios de união entre trabalhadores aparecem com a quebra de máquinas fabris como forma de resistência, movimento conhecido como Ludismo. A motivação era a visão dos trabalhadores de que estariam sendo substituídos pela maquinaria nas indústrias.

 

As Trade Unions passam então a negociar em nome do conjunto de trabalhadores, unificando a luta na busca por maiores direitos e salários. A ideia era evitar que os empregadores pudessem exercer pressão sobre trabalhadores individualmente.

 

Outras medidas das Trade Unions foram a fixação de salário para toda a categoria, inclusive regulamentando-o em função do lucro (assim, o aumento da produtividade industrial resultava também em aumento no salário dos trabalhadores), criação de fundos de ajuda para trabalhadores em momentos de dificuldades, além da reunião das categorias de uma região em uma só federação.

 

 

– Negociação de Acordos Coletivos

– Intervenção legal em ações judiciais

– Orientação sobre questões trabalhistas

– Participação na elaboração da legislação do trabalho

– Recebimento e encaminhamento de denúncias trabalhistas e preocupação com a condição social do trabalhador

– Organização de eventos de formação sobre melhores condições de saúde e segurança no trabalho, entre outros

 

 

Desde o final do século XIX, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

 

No dia 25 de março de 1911, cerca de 150 trabalhadoras morreram queimadas em um incêndio numa fábrica de tecidos em Nova Iorque. As mortes ocorreram em função das precárias condições de segurança no local. Como reação, o fato trágico provocou várias mudanças nas leis trabalhistas e de segurança de trabalho, gerando melhores condições para as trabalhadoras norte-americanas.

 

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem ao movimento pelos direitos das mulheres e como forma de obter apoio internacional para luta em favor do direito de voto para as mulheres (sufrágio universal). Mas somente no ano de 1975, durante o Ano Internacional da Mulher, que a ONU (Organização das Nações Unidas) passou a celebrar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março.

 

 

A história de formação dos sindicatos no Brasil é influenciada pela migração de trabalhadores vindos da Europa para trabalhar no país. No final do século XIX, a economia brasileira sofre uma grande transformação, marcada pela abolição da escravatura e a Proclamação da República.

 

Esses novos trabalhadores possuíam experiência de trabalho assalariado e relativos a direitos trabalhistas já conquistados em seu antigo país. Assim, rapidamente essas pessoas começaram a formar organizações.

 

As primeiras formas de organização foram as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, que objetivavam auxiliar materialmente os operários em períodos mais difíceis. Em seguida, são criadas as Uniões Operárias, que com o advento da indústria passam a se organizar de acordo com seus diferentes ramos de atividade. Surgia assim o movimento sindical no Brasil.

 

 

A Greve Geral de 1917 é o nome pela qual ficou conhecida a paralisação geral da indústria e do comércio do Brasil, em Julho de 1917, como resultado da constituição de organizações operárias. Esta mobilização operária foi uma das mais abrangentes e longas da história do Brasil. O movimento operário mostrou como suas organizações (Sindicatos e Federações) podiam lutar e defender seus direitos de forma descentralizada e livre, mas de forte impacto na sociedade. Esta greve mostrou não só a capacidade de organização dos trabalhadores, mas também que uma greve geral era possível.

 

 

• Liberdade às pessoas detidas por conta da greve;

• Respeito ao direito das associações e sindicatos dos trabalhadores;

• Que nenhum operário fosse demitido por participar do movimento grevista;

• Fim da exploração do trabalho de menores de 14 anos;

• Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos;

• Proibição do trabalho noturno para mulheres;

• Aumento de 35% nos salários inferiores a $5000 (cinco mil réis) e de 25% para os mais elevados;

• Data certa para o pagamento dos salários, a cada 15 dias, o mais tardar, cinco dias após o vencimento;

• Garantia de trabalho permanente;

• Jornada de oito horas e semana de trabalho de cinco dias;

• Pagamento de 50% em todo o trabalho extraordinário (horas extras).

 

 

Antônio Carlos Dias (Arcos): a história das organizações sindicais

Portal Câmara: história dos sindicatos no Brasil

As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular, tel. (11) 3105-9500, 15 reais