A Secretaria do Setor Privado e Terceirizados do Sindipetro-ES têm acompanhado a finalização do contrato da Transvalente (TVL), empresa de transporte, que presta serviços para a Petrobrás.
Foi apurado pela Secretaria que a Petrobrás está tomando todas as medidas para manter a garantia dos direitos dos trabalhadores, como verbas rescisórias e salários.
O controle em relação às obrigações trabalhistas das contratadas é estabelecido pela Garantia de Obrigações Trabalhistas (GOT) nos contratos mais recentes. Nestes contratos, é retido mensalmente um percentual a fim de garantir o pagamento das obrigações das contratadas com seus empregados. Caso a contratada não cumpra suas obrigações, a Petrobrás é acionada.
Desta forma, a fiscalização mantém registros de retenção da última medição nos casos de não comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas da Contratada, dispondo para a justiça caso demandado.
TRANS SUIÇA
Reinaldo disse ainda que não procede a informação de que a empresa Transuiça, que deve assumir os serviços de transporte na região, optasse em contratar apenas trabalhadores residentes no Município de Jaguaré.
Conforme Reinaldo a Petrobrás garantiu que não existe nenhum tipo de acordo de contratação restrita. “Os trabalhadores devem continuar trabalhando sem preocupação, esperamos que a nova empresa dê preferência aos trabalhadores que estão no contrato próximo de terminar”, disse Reinaldo.
Segundo ele, como a empresa prestará serviços em São Mateus, Conceição da Barra, Jaguaré e Linhares, não existe motivo para que a mesma contrate apenas trabalhadores de um único município. Em reunião com o diretor do Sindipetro a Petrobrás garantiu que não houve nenhum acordo neste sentido com a Prefeitura de Jaguaré.
Na avaliação de Reinaldo os trabalhadores da TVL devem participar do processo seletivo da nova empresa. O diretor disse que o Sindipetro-ES acompanha a questão juntamente com o Sindicato dos Rodoviários.
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